11/02/2025 07:56

Baixa Definitiva
11/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/02/2025 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de NAENE SILVA DE MELO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:18

Juntada de petição
19/12/2024 00:54

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:36

Conhecido o recurso de NAENE SILVA DE MELO - CPF: *88.***.*78-87 (REQUERENTE) e não-provido
12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 07:29

Recebidos os autos
22/11/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/11/2024 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 11:41

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:32

Recebidos os autos
11/03/2022 14:32

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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