TJMA - 0842549-04.2021.8.10.0001

16/08/2023 09:48

Baixa Definitiva

16/08/2023 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ARLEY DE NAZARE ALVES SOUZA JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 15:41

Conhecido o recurso de ARLEY DE NAZARE ALVES SOUZA JUNIOR - CPF: *05.***.*67-03 (APELANTE) e não-provido

24/07/2023 17:52

Juntada de Certidão

24/07/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 11:37

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023 17:10

Conclusos para julgamento

07/07/2023 17:10

Conclusos para julgamento

07/07/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 15:10

Recebidos os autos

30/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

30/06/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 15:10

Recebidos os autos

30/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 14:23

Conclusos para despacho do revisor

30/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

05/06/2023 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 16:05

Juntada de parecer

17/05/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 13:23

Recebidos os autos

16/05/2023 13:22

Conclusos para despacho

16/05/2023 13:22

Distribuído por sorteio