TJMA - 0000541-06.2003.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 08:52
Baixa Definitiva
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03/07/2023 08:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/07/2023 08:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/06/2023 00:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 29/05/2023 23:59.
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24/05/2023 12:56
Juntada de parecer do ministério público
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19/05/2023 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.
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19/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 13:38
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
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16/05/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
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11/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
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11/05/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2023 15:42
Juntada de parecer
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03/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2023 23:59.
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26/04/2023 10:35
Conclusos para julgamento
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26/04/2023 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 11:57
Recebidos os autos
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19/04/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/04/2023 11:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/11/2022 11:13
Juntada de parecer do ministério público
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08/11/2022 09:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/11/2022 09:21
Juntada de Certidão
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08/11/2022 07:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/11/2022 23:59.
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21/10/2022 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2022 11:48
Recebidos os autos
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20/10/2022 11:48
Juntada de decisão (expediente)
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24/03/2022 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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24/03/2022 11:43
Juntada de termo
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22/03/2022 01:55
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 21/03/2022 23:59.
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16/03/2022 05:24
Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.
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16/03/2022 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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14/03/2022 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 11:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/01/2022 23:36
Juntada de parecer do ministério público
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29/01/2022 01:44
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 28/01/2022 23:59.
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22/01/2022 11:08
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
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10/01/2022 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0000541-06.2003.8.10.0024 Recurso em Sentido Estrito – Bacabal (MA) Recorrente : Francisco Alves Defensor Público : Davi Pessoa de Lucena Recorrido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 121, § 2º, I e IV, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Senhor Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (Relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
07/01/2022 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 12:15
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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01/12/2021 22:34
Recebidos os autos
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01/12/2021 22:34
Conclusos para despacho
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01/12/2021 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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