TJMA - 0802015-86.2019.8.10.0098

11/09/2024 17:16

Baixa Definitiva

11/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2024 17:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.

26/08/2024 12:59

Juntada de petição

20/08/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024 13:20

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO - CPF: *13.***.*54-21 (APELANTE) e provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/11/2023 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 14:12

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 13:15

Recebidos os autos

07/06/2023 13:15

Conclusos para decisão

07/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio