30/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2025 17:04

Mandado devolvido dependência
12/06/2025 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2025 12:21

Juntada de Carta precatória
02/06/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2025 08:57

Mandado devolvido dependência
02/06/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:59

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:13

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:30

Juntada de petição
03/09/2022 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:11

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:01

Juntada de Carta precatória
25/07/2022 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 22:28

Conclusos para despacho
28/02/2022 22:17

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 08:44

Decorrido prazo de SILAS ABREU ARRUDA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 08:44

Decorrido prazo de JOÃO VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 08:44

Decorrido prazo de ROMILDO AGUIAR SANTOS em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
25/01/2022 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
25/01/2022 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 09:11

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 17 de dezembro de 2021. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial da 2ª Vara Matrícula 116848
10/01/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 07:58

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2012

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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