TJMA - 0802273-10.2021.8.10.0007

11/09/2023 15:39

Baixa Definitiva

11/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 15:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 14:18

Conhecido o recurso de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.***.***/0033-44 (REQUERENTE) e provido em parte

03/07/2023 11:07

Conclusos para despacho

23/06/2023 08:47

Juntada de ata de sessão

22/06/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado

10/06/2023 20:53

Juntada de petição

01/06/2023 15:04

Juntada de Outros documentos

30/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2023 10:34

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2023 10:21

Outras Decisões

23/05/2023 12:44

Juntada de Certidão

22/05/2023 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 16:14

Juntada de Outros documentos

26/04/2023 14:42

Juntada de petição

25/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 18:25

Recebidos os autos

10/10/2022 18:25

Conclusos para despacho

10/10/2022 18:25

Distribuído por sorteio