14/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ELMA CRISTINA SANTOS COSTA em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:33

Juntada de petição
29/01/2025 05:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 12:03

Juntada de apelação
30/10/2024 08:56

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 16:12

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:46

Juntada de termo
14/12/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:28

Decorrido prazo de ELMA CRISTINA SANTOS COSTA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 01:27

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 13:27

Conclusos para julgamento
28/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:52

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 20/06/2022 23:59.
14/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.
05/06/2022 02:41

Publicado Intimação em 27/05/2022.
05/06/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0820008-54.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELMA CRISTINA SANTOS COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 17446-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, terça-feira, 24 de maio de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário
25/05/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:53

Juntada de ato ordinatório
20/04/2022 16:07

Juntada de contestação
24/02/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2022 10:16

Decorrido prazo de ELMA CRISTINA SANTOS COSTA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
20/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:11

Conclusos para despacho
29/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820008-54.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ELMA CRISTINA SANTOS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO - MA17446 REQUERIDO: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO Vistos estes autos. Cuida-se de Ação em face do Estado do Maranhão. Ocorre que a competência para apreciar a matéria nestes autos é exclusiva de um dos Juízos das Varas da Fazenda Pública.

Trata-se de Ação em face do Estado do Maranhão, conforme a petição.

Portanto, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública e, por essa razão, declaro a incompetência desta Vara, determinando a remessa dos presentes autos ao foro competente, através de redistribuição. P., registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Imperatriz, Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/12/2021 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/12/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 09:55

Declarada incompetência
16/12/2021 13:00

Conclusos para despacho
16/12/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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