17/05/2024 13:46

Baixa Definitiva
17/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/05/2024 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE AGUIAR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIA DAS DORES AGUIAR RAMOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 09:21

Conhecido o recurso de ANTONIA DAS DORES AGUIAR RAMOS - CPF: *05.***.*46-00 (REQUERENTE) e não-provido
11/04/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:29

Juntada de parecer
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA DAS DORES AGUIAR RAMOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:52

Juntada de petição
01/04/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 18:33

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 13:22

Recebidos os autos
20/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 22:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2022 21:21

Determinada a redistribuição dos autos
25/03/2022 20:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2022 13:54

Juntada de parecer
21/03/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 21:37

Recebidos os autos
09/03/2022 21:37

Conclusos para despacho
09/03/2022 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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