05/03/2024 02:13

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:06

Outras Decisões
13/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:09

Decorrido prazo de EDUARDA RIBAMAR RODRIGUES DA LUZ em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 22:56

Juntada de petição
26/09/2023 22:55

Juntada de petição
20/09/2023 03:17

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800372-16.2021.8.10.0101 DESPACHO 1.

Tendo em vista que a dívida já foi satisfeita através de bloqueio de valores, conforme consta nos documentos de id 99343274 e 99344177, acolho o pedido feito pela parte ré. 2.

Assim, determino o desbloqueio das contas bancárias em nome do(a) executado(a), com a consequente liberação de todas as suas contas para efetuar transações bancárias. 3.

Intime-se o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
18/09/2023 11:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:08

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:55

Juntada de petição
17/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:39

Juntada de petição
31/05/2023 10:33

Juntada de petição
29/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:24

Conclusos para despacho
30/09/2022 00:33

Juntada de petição
29/09/2022 04:30

Publicado Despacho em 27/09/2022.
29/09/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800372-16.2021.8.10.0101 DESPACHO Determino que seja realizada nova intimação ao exequente, desta vez, no prazo de 5 dias, para se manifestar ou requerer o que entender direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
23/09/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 05:24

Publicado Despacho em 23/06/2022.
30/06/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800372-16.2021.8.10.0101 DESPACHO Tendo em vista o não pagamento voluntário e a inércia do(a) ré(u), conforme certidão de id 56381485, o(a) exequente faz jus ao acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o restante do valor condenatório e mais 10% (dez por cento) que fixo a título de honorários advocatícios para essa fase de execução, nos termos previstos no art. 523, § 2º, do CPC, ressalvando que a referida multa não integra a base de cálculo da citada verba honorária (STJ, REsp 1757033/DF, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 15/10/2018). Assim, intime-se o(a) exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito exequendo, levando em consideração a incidência da multa e os honorários da fase de cumprimento de sentença previstos no art. 523, § 2º, do CPC, nos termos acima fixados, e/ou requerer o que entender pertinente, indicando bens passíveis à penhora de titularidade do executado, nos termos do artigo 524, VII, do CPC. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
21/06/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 20:41

Conclusos para despacho
06/06/2022 20:41

Juntada de Certidão
28/02/2022 04:15

Decorrido prazo de EDUARDA RIBAMAR RODRIGUES DA LUZ em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 23:07

Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
27/12/2021 00:00

Intimação

Processo n° 0800372-16.2021.8.10.0101 DESPACHO Diante de requerimento apresentado cumprindo o disposto no artigo 524, do NCPC, tratando-se de execução de título judicial (art. 523 do NCPC), intime-se a parte executada, na forma disposta no inciso pertinente no artigo 513, § 2º, do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência automática e imediata de multa de 10% (dez por cento). Destaque-se, outrossim, que, no caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente, em conformidade com o disposto no artigo 523, § 2º, do NCPC.

Sirva de mandado/ofício.

Monção/MA, data do sistema. Assinado digitalmente
26/12/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:30

Conclusos para despacho
15/11/2021 17:51

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
27/08/2021 13:42

Juntada de petição
24/08/2021 12:07

Recebidos os autos
24/08/2021 12:07

Juntada de decisão
09/07/2021 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/06/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 07:12

Conclusos para decisão
11/06/2021 00:49

Juntada de contrarrazões
07/06/2021 01:10

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 17:51

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 16:15

Juntada de apelação
07/05/2021 11:08

Julgado improcedente o pedido
06/05/2021 10:46

Conclusos para julgamento
28/04/2021 09:36

Juntada de protocolo
20/04/2021 02:40

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 19:44

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2021 13:35

Juntada de contestação
08/03/2021 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 08:32

Conclusos para despacho
03/02/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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