29/08/2025 18:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:04

Juntada de petição
28/08/2025 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:19

Juntada de petição
03/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:47

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:47

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:40

Juntada de petição
05/09/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.
05/03/2024 11:16

Conclusos para decisão
03/03/2024 12:52

Juntada de petição
27/02/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 14:15

Juntada de petição
15/02/2024 05:37

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:37

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 16:44

Juntada de petição
30/01/2024 22:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024 14:38

Juntada de petição
16/01/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:52

Conclusos para julgamento
27/08/2023 18:31

Juntada de petição
14/08/2023 13:21

Juntada de petição
08/08/2023 10:55

Desentranhado o documento
08/08/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 16:48

Juntada de petição
03/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:35

Conclusos para julgamento
01/06/2023 11:07

Juntada de petição
20/05/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 19:16

Juntada de petição
18/04/2023 15:02

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:57

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 06/02/2023 23:59.
13/01/2023 02:52

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800449-56.2021.8.10.0026 ARROLAMENTO COMUM ARROLANTE: NOELMA DA SLVA PEREIRA ADVOGADOS: HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO FONSECA, OAB/MA 20449-A e PAULO DE TARSO FONSECA FILHO, OAB/MA 3038 ARROLANTE: D.

A.

D.

S.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a).

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO FONSECA, OAB/MA 20449-A e PAULO DE TARSO FONSECA FILHO, OAB/MA 3038, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 82037277, a seguir transcrito(a): "Vistos, etc.

Considerando o valor estimado do acervo hereditário, que não supera 1.000 (mil) salários-mínimos, bem como em razão da aparente possibilidade de consenso entre todos os sucessores, representados pelo mesmo patrono nos autos, hipótese em que a presença do interesse de incapaz não impede o processamento do inventário na forma de arrolamento comum (arts. 664 c/c 665, do CPC), INTIME-SE a inventariante para apresentar plano de partilha, o qual deverá contemplar o conteúdo do art. 653, do CPC, no prazo de até quinze dias.

Na hipótese de existirem dívidas deixadas pelo autor da herança, proceda a inventariante consoante o art. 663, do CPC, descrevendo-as e provando-as documentalmente, assim como qualificando por completo os respectivos credores (de modo a viabilizar sua notificação), e indicando reserva de bens suficientes para quitação.

Caberá à inventariante, conforme já determinado, trazer aos autos certidões negativas de débitos fiscais do autor da herança perante as fazendas públicas municipal, estadual, e federal.

Caso indicada a existência de credores, notifiquem-se por via postal, encaminhando-se cópia do plano de partilha com reserva de bens, para manifestação, no prazo de até quinze dias.

Na hipótese de credor fazenda pública, intime-se pessoalmente por via eletrônica (PJE), para manifestação, em até quinze dias.

Ato contínuo, vista ao Ministério Público para se manifestar, consoante art. 665, do CPC.

Retifique-se a classe processual para arrolamento comum.

Por fim, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.

Rafael Felipe de Souza Leite.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".
09/12/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 09:26

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/12/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:20

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:19

Juntada de Certidão
28/02/2022 02:31

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 02:31

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:34

Decorrido prazo de NOELMA DA SILVA PEREIRA em 27/01/2022 23:59.
22/01/2022 22:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
27/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV.

DR.

JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801591-95.2021.8.10.0026 ARROLAMENTO JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA ARROLANTE: NOELMA DA SLVA PEREIRA ARROLANTE: D.

A.

D.

S.

FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) N.

D.

S.

P., Dr.

Hugo Fernando Medeiros AquinoFonseca, OAB/GO e 41.869OAB/MA 20449-A e Dr.

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO, OAB/MA 3038, do despacho de ID dispositivo a seguir transcrito: "V(...)No prazo de 20 (vinte) dias contados da intimação, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, na forma do artigo 620 do CPC, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, caso ainda não apresentados, valorando-os, bem como certidões negativas de débito fiscal do falecido junto à Fazenda Pública, nas três esferas.

Em relação à propriedade imobiliária, deverá ser manejada nos autos inteiro teor atualizado da matrícula do bem arrolado.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.Balsas (MA), 14 de setembro de 2021.Rafael Felipe de Souza Leite.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Balsas/MA, 24 de dezembro de 2021 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr.

Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CPC
24/12/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2021 18:02

Expedição de Informações pessoalmente.
16/11/2021 10:31

Juntada de protocolo
14/09/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 12:39

Conclusos para despacho
05/09/2021 19:49

Juntada de petição
26/06/2021 09:19

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:40

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 23/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
10/02/2021 13:54

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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