TJMA - 0802299-75.2021.8.10.0114

30/11/2022 17:48

Baixa Definitiva

30/11/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/11/2022 17:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022 17:44

Desentranhado o documento

30/11/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 00:51

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 25/11/2022 23:59.

27/10/2022 13:39

Decorrido prazo de Município de Feira Nova do Maranhão em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA - ESTADO DO MARANHÃO em 26/10/2022 23:59.

10/10/2022 09:32

Juntada de petição

07/10/2022 09:55

Juntada de petição

04/10/2022 04:34

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 12:51

Conhecido o recurso de NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 86.***.***/0001-70 (REQUERENTE) e não-provido

12/08/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022 12:48

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 09:47

Recebidos os autos

10/06/2022 09:47

Conclusos para decisão

10/06/2022 09:47

Distribuído por sorteio