27/06/2025 09:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 13:09

Outras Decisões
06/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 23:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 23:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 23:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:56

Juntada de petição
18/10/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2024 11:07

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 20:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023 11:25

Juntada de petição
09/05/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SERRA REGO em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:55

Juntada de petição (3º interessado)
22/09/2022 10:50

Juntada de petição (3º interessado)
31/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:32

Juntada de petição
01/04/2022 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:48

Juntada de petição
17/03/2021 06:20

Conclusos para despacho
17/03/2021 06:20

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:40

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SERRA REGO em 04/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:55

Juntada de petição
09/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020976-89.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA DOS ANJOS SERRA REGO e outros (8) Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
05/02/2021 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 16:00

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:39

Recebidos os autos
16/12/2020 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2011

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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