02/09/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:36

Juntada de termo
02/09/2024 09:35

Juntada de malote digital
02/09/2024 09:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/09/2024 09:17

Recebidos os autos
02/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:17

Recebidos os autos
04/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:19

Decorrido prazo de VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:12

Decorrido prazo de VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 15:29

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/04/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:36

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 09:00

Conclusos para decisão
22/03/2024 08:55

Juntada de termo
21/03/2024 21:26

Juntada de contrarrazões
11/03/2024 11:02

Juntada de petição
01/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
01/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/02/2024 16:37

Juntada de recurso especial (213)
19/02/2024 00:54

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 07:03

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:56

Recebidos os autos
29/11/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2023 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:22

Juntada de contrarrazões
20/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO: 0809031-26.2021.8.10.0000 EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.

A ADVOGADO: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - OAB MA13276-A EMBARGADO: VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - OAB MA14600-A - RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
18/09/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:56

Decorrido prazo de VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:49

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
08/05/2023 16:49

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
08/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
24/04/2023 15:45

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2023.
24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
18/04/2023 18:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/04/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 28/03/2023 AGRAVO INTERNO N° 0809031-26.2021.8.10.0000 (PJE) AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO : GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/MA 4119) AGRAVADO : VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA14600-A) Relatora : Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
10/04/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:56

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0059-46 (AGRAVANTE) e não-provido
07/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 09:06

Juntada de petição
15/02/2023 09:09

Conclusos para julgamento
14/02/2023 19:27

Recebidos os autos
14/02/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2023 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2022 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2022 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 21:05

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.
26/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO N° 0809031-26.2021.8.10.0000 (PJE) AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO : GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/MA 4119) AGRAVADO : VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA14600-A) Relatora : Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
24/05/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 18:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/12/2021 15:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/12/2021 19:49

Juntada de malote digital
18/12/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809031-26.2021.8.10.0000 - PJE AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO : GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB-MA 4119) E OUTROS AGRAVADO : VA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP ADVOGADO : ADRIANO BRAÚNA TEIXEIRA E SILVA (OAB/MA 14.600) RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão interlocutória, nos autos do processo nº 0811123.71.2021.8.10.001, que deferiu o pedido de tutela antecipada requerida para determinar que o agravante reajuste o valor da parcela de R$ 26.277,28 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), vencida em 15/04/2021, referente aos juros de carência, ao patamar médio das últimas cobranças, a saber, R$ 5.796,86 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), até decisão final, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser revestido em favor da parte autora.

Na hipótese do valor já ter sido debitado da conta bancária da autora, o remanescente de R$ 20.480,41 deverá servir de crédito para as cobranças das parcelas futuras.

Caso contrário, deverá a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar em juízo o valor ora fixado de R$ 5.796,86 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Em suas razões recursais, o Agravante alega, em síntese, que não estão presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada, pois a agravada não indicou o perigo de dano concreto, grave e atual a justificar seu pedido, apesar de afirmar, hipoteticamente, que o suposto abalo financeiro sofrido se deu por conta da pandemia da Covid-19. Pleiteia, sob esse fundamento, a atribuição do efeito suspensivo ao presente recurso, até que seja analisado seu pedido visando reformar a decisão agravada.

Liminar indeferida.

Contrarrazões regularmente apresentadas.

Sem interesse ministerial. Relatado,valendo-me da Súmula 568 do STJ, DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade.

Mantenho o entendimento externado quando do indeferimento do pedido liminar. Na hipótese em tela, o provimento do recurso, determinando a reforma da decisão liminar que determinou que a Agravante reajuste o valor da parcela de R$ 26.277,28 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), vencida em 15/04/2021, referente aos juros de carência, ao patamar médio das últimas cobranças, a saber, R$ 5.796,86 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), é temerário, na medida em que se trata de matéria que merecer melhor embasamento para se aferir a verossimilhança das alegações do Agravante. As cobranças da avença em análise seriam realizadas com débito em conta por meio de agendamento automático pelo banco agravante, sendo que a primeira, lançada em 15/04/2020, foi no valor de R$ 7.130,82; a segunda cobrança, expedida na data de 15/01/2021, no montante de R$ 4.462,91.

O intervalo de mais de três meses ocorreu por iniciativa do banco agravante, que suspendeu a cobrança em razão da pandemia, retomando-a em janeiro de 2021. O que se depreende das alegações da agravante, é que, a própria suspendeu os pagamentos dos juros do contrato em razão da pandemia da covid-19, retornando as cobranças acrescentando juros do período em que as cobranças estavam suspensas. Dessa forma, conheço e nego provimento ao recurso. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
16/12/2021 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 18:44

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0059-46 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2021 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2021 15:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
11/09/2021 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 14:07

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 14:42

Juntada de malote digital
13/08/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 21:01

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2021 11:58

Conclusos para decisão
30/06/2021 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
30/06/2021 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2021 08:05

Juntada de Certidão
29/06/2021 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/06/2021 12:45

Declarada suspeição por desembargadora maria das graças de castro duarte mendes
25/05/2021 11:03

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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