17/03/2022 08:32

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 08:32

Transitado em Julgado em 10/03/2022
16/03/2022 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/03/2022 23:59.
27/12/2021 13:44

Juntada de petição
21/12/2021 11:34

Juntada de petição
20/12/2021 03:15

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0802826-73.2021.8.10.0034 SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por ALAIDE SANTOS DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE CODÓ, todos devidamente qualificados.

O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários e custas processuais em decorrência do deferimento da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Codó (MA), 9 de dezembro de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
15/12/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 18:47

Extinto o processo por desistência
01/09/2021 10:41

Juntada de Certidão
31/08/2021 21:33

Juntada de petição
04/08/2021 11:12

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:10

Juntada de termo
30/07/2021 23:03

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:19

Juntada de petição
25/07/2021 19:17

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
18/07/2021 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2021 09:32

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:24

Juntada de petição
15/04/2021 08:10

Conclusos para despacho
15/04/2021 08:10

Juntada de termo
14/04/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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