TJMA - 0840226-94.2019.8.10.0001

07/05/2021 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2021 18:36

Juntada de contrarrazões

19/03/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.

18/03/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021 16:51

Conclusos para despacho

10/03/2021 14:58

Juntada de termo

10/03/2021 13:33

Juntada de Certidão

09/03/2021 15:48

Juntada de petição

03/03/2021 10:02

Juntada de apelação cível

06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 01/02/2021 23:59:59.

09/12/2020 02:38

Publicado Intimação em 09/12/2020.

08/12/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

06/12/2020 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2020 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020 10:47

Julgado procedente o pedido

17/11/2020 10:03

Conclusos para julgamento

13/11/2020 13:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

09/10/2020 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 18:03

Conclusos para despacho

30/09/2020 15:27

Juntada de petição

17/09/2020 21:24

Juntada de petição

01/09/2020 00:25

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020 21:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020 14:41

Conclusos para despacho

03/08/2020 18:47

Juntada de petição

11/07/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020 21:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020 11:54

Conclusos para despacho

08/07/2020 11:54

Juntada de Certidão

16/06/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020 17:24

Conclusos para despacho

09/06/2020 16:27

Juntada de contestação

07/06/2020 06:43

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 29/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 21:16

Juntada de petição

23/04/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2020 08:23

Conclusos para decisão

09/03/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020 14:38

Conclusos para decisão

05/03/2020 14:37

Juntada de termo

27/11/2019 01:48

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 25/11/2019 23:59:59.

05/11/2019 10:26

Juntada de Certidão

03/11/2019 20:17

Juntada de Ofício

31/10/2019 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019 15:33

Suscitado Conflito de Competência

30/10/2019 09:52

Conclusos para decisão

29/10/2019 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

19/10/2019 03:36

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 18/10/2019 23:59:59.

10/10/2019 17:32

Juntada de petição

04/10/2019 15:16

Juntada de petição

02/10/2019 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019 16:15

Conclusos para decisão

01/10/2019 12:55

Outras Decisões

30/09/2019 09:13

Conclusos para decisão

30/09/2019 09:13

Distribuído por sorteio