TJMA - 0019821-80.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:12
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 16:12
Juntada de termo
-
21/07/2025 16:21
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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17/07/2025 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 08:52
Desentranhado o documento
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04/06/2025 07:11
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 15:40
Conclusos para decisão
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31/03/2025 15:39
Juntada de termo
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31/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:34
Apensado ao processo 0040679-69.2012.8.10.0001
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31/03/2025 12:30
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:21
Juntada de petição
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15/02/2025 00:48
Decorrido prazo de ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
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24/01/2025 02:18
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2025 09:17
Outras Decisões
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07/02/2024 09:12
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 16:51
Juntada de petição
-
28/11/2023 17:15
Juntada de petição
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13/11/2023 01:10
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019821-80.2013.8.10.0001 AUTOR: ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADOS: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO - OAB/MA N° 8556-A, ANTÔNIO CARLOS CARVALHO LIMA - OAB/MA N° 10789-A, ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO - OAB/MA N° 8922 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as em caso positivo.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 13 de outubro de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
09/11/2023 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 12:20
Juntada de termo
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24/05/2022 10:48
Conclusos para despacho
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26/04/2022 13:49
Juntada de parecer de mérito (mp)
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08/04/2022 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2022 12:51
Conclusos para despacho
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31/01/2022 16:34
Juntada de petição
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25/01/2022 16:58
Juntada de petição
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18/12/2021 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019821-80.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA8556-A, ANTONIO CARLOS CARVALHO LIMA - MA10789-A, ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO - MA8922 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
16/12/2021 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 07:56
Juntada de Certidão
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30/06/2021 11:39
Recebidos os autos
-
30/06/2021 11:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2013
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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