TJMA - 0048717-65.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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22/01/2024 10:38
Juntada de petição
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01/12/2023 00:28
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2023 22:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000
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28/08/2023 15:01
Conclusos para decisão
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20/04/2023 22:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.
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23/01/2023 09:54
Juntada de petição
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23/12/2022 01:28
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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23/12/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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25/11/2022 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2022 21:59
Outras Decisões
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13/09/2022 10:49
Conclusos para despacho
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13/09/2022 10:48
Juntada de Certidão
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25/07/2022 23:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/07/2022 23:59.
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13/06/2022 22:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 15:04
Conclusos para despacho
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17/03/2022 15:03
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
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25/01/2022 12:03
Juntada de petição
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18/12/2021 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0048717-65.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
16/12/2021 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2021 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 07:55
Juntada de Certidão
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28/06/2021 16:36
Recebidos os autos
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28/06/2021 16:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2015
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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