TJMA - 0802620-37.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 12:35
Baixa Definitiva
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17/02/2022 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/02/2022 12:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/02/2022 10:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 10:28
Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
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18/12/2021 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
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18/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
sessão APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802620-37.2016.8.10.0001 APELANTE : JOSE LEANDRO GOUKART RIBEIRO ADVOGADO : ALYSSON MENDES COSTA - MA6429, JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - MA12378 APELADO : COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR ADVOGADO :NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983 RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CIVEL.
ENERGIA ELÉTRICA.
FATURA COM VALOR EXORBITANTE.
INEXISTÊNCIA.
COBRANÇA DEVIDA.
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.
APELO IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LÚCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO de 2021. -
15/12/2021 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 19:01
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
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10/12/2021 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/11/2021 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/10/2021 14:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/03/2021 16:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/03/2021 16:01
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/03/2021 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 11:28
Recebidos os autos
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11/12/2020 11:28
Conclusos para decisão
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11/12/2020 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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