22/04/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:22

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES CALDAS em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CAMILA CANTANHEDE CASTELO BRANCO MENDES em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:38

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:14

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:14

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES CALDAS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:14

Decorrido prazo de LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:14

Decorrido prazo de CAMILA CANTANHEDE CASTELO BRANCO MENDES em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 02:51

Conclusos para decisão
25/06/2024 02:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:59

Juntada de petição
15/05/2024 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 03:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
14/01/2024 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:07

Juntada de petição
03/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:54

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:05

Decorrido prazo de LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:05

Decorrido prazo de CAMILA CANTANHEDE CASTELO BRANCO MENDES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:05

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES CALDAS em 02/05/2023 23:59.
16/04/2023 12:52

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833874-23.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - OAB/MA 5898-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON MENDES CALDAS - OAB/MA 16956, LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA - OAB/MA 7478, CAMILA CANTANHEDE CASTELO BRANCO MENDES - OAB/MA 16014, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS - OAB/MA 22782 DESPACHO Ante a petição Id. 88700210, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 88700210.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem conclusos.

São Luís, 30 de março de 2023 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
31/03/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:50

Juntada de petição
20/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:56

Juntada de protocolo
07/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833874-23.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - OAB/MA 5898-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON MENDES CALDAS - OAB/MA 16956, LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA - OAB/MA 7478, CAMILA CANTANHEDE CASTELO BRANCO MENDES - OAB/MA 16014 DECISÃO A parte autora apresentou petição nos autos informando o descumprimento, pelo requerido, da sentença que determinou a sua nomeação no cargo de Farmacêutico, conforme ID 61304150, e requereu seja deferida multa diária, com vistas a assegurar o cumprimento da decisão judicial (ID 85148425).

Pois bem.

Diante da ausência de manifestação da parte requerida e o presente requerimento, não há dúvidas quanto ao descumprimento da sentença pela mesma.

Por outro lado, verifico que houve habilitação de novos patronos da parte ré, conforme petição de ID 84442434.

Assim, intime-se a parte requerida, por seus advogados (ID 84442434) para cumprir a obrigação de fazer constante do acórdão de ID 61304148, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar
06/03/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:26

Outras Decisões
07/02/2023 15:38

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:06

Juntada de petição
07/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:00

Conclusos para despacho
20/01/2023 07:51

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:34

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
28/11/2022 15:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:19

Decorrido prazo de LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:19

Decorrido prazo de LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 16:47

Juntada de petição
05/09/2022 05:47

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833874-23.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - OAB/MA 5898-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: JACQUELINE AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 9333-A, ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA - OAB/MA 15366, LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS - OAB/MA 9066 DESPACHO Cuida-se de Cumprimento de Sentença promovido por LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES em face da EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH.

CITEM-SE / INTIMEM-SE a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento à obrigação de fazer imposta no acórdão (ID 61304148), apresentando comprovação nos autos, sob pena de aplicação de multa.

Apresentada comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 30 de agosto de 2022.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10ª Vara Cível
01/09/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:06

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:06

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:29

Juntada de petição
18/02/2022 15:20

Recebidos os autos
18/02/2022 15:20

Juntada de despacho
01/08/2020 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2020 18:49

Juntada de Ato ordinatório
13/07/2020 15:37

Juntada de contrarrazões
11/06/2020 05:55

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 08:29

Juntada de Certidão
07/06/2020 04:24

Decorrido prazo de LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 04:23

Decorrido prazo de LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES em 01/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 11:14

Juntada de recurso ordinário
23/04/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 19:56

Julgado improcedente o pedido
22/04/2020 19:56

Denegada a Segurança a LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES - CPF: *11.***.*97-00 (AUTOR)
22/01/2020 11:57

Juntada de petição
20/01/2020 11:00

Conclusos para julgamento
12/11/2019 01:10

Decorrido prazo de LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES em 11/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 01:43

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 08/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 01:43

Decorrido prazo de LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES em 08/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 17:13

Juntada de petição
22/10/2019 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 07:26

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:38

Juntada de contrarrazões
08/10/2019 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 17:16

Juntada de Certidão
07/10/2019 14:10

Juntada de contestação
29/09/2019 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2019 10:42

Juntada de diligência
25/09/2019 17:30

Juntada de petição
24/09/2019 07:27

Mandado devolvido dependência
24/09/2019 07:27

Juntada de diligência
23/09/2019 06:59

Expedição de Mandado.
23/09/2019 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2019 11:21

Conclusos para decisão
20/09/2019 11:21

Juntada de Certidão
20/09/2019 01:30

Decorrido prazo de LUZIA PIMENTA DE MELO DOMINICES em 19/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 16:00

Juntada de petição
19/08/2019 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 12:05

Conclusos para decisão
16/08/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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