STJ - 0826370-63.2019.8.10.0001

19/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

18/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 1181553/2022 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1181553 - AgInt no AREsp 2220173 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01181553/2022 - AgInt no AREsp 2220173/MA

09/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000760-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000760-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181553/2022 - AgInt no AREsp 2220173/MA

26/09/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/03/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2023 17:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ALDA MARIA DIAS DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1181553/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

27/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/12/2022 Petição Nº 1181553/2022 -

26/12/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1181553/2022. Publicação prevista para 27/12/2022)

25/12/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1181553/2022

25/12/2022 14:30

Protocolizada Petição 1181553/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/12/2022

25/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 18:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO