22/07/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:11

Recebidos os autos
22/07/2025 10:11

Juntada de despacho
11/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/12/2023 02:29

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:43

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 03:23

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:19

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:16

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 21:49

Juntada de ato ordinatório
03/11/2023 11:21

Juntada de apelação
16/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:59

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 10:55

Conclusos para decisão
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 19:11

Juntada de contrarrazões
21/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 07:27

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:13

Juntada de embargos de declaração
21/03/2023 04:49

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
15/05/2022 17:09

Conclusos para julgamento
05/05/2022 16:21

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:31

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:31

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:31

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 26/04/2022 23:59.
21/04/2022 15:06

Juntada de petição
19/04/2022 09:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 16:08

Conclusos para decisão
23/03/2022 08:41

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:20

Juntada de impugnação aos embargos
22/02/2022 14:15

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
22/02/2022 01:28

Juntada de Certidão
09/02/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:13

Conclusos para despacho
26/01/2022 15:37

Juntada de petição
17/12/2021 00:30

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857066-14.2021.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: D DA S GONCALVES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - OAB/MA 14861-A, JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ - OAB/MA 14244, FILIPE FARIAS CORREIA - OAB/MA 16225 EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Considerando entendimento sumulado do STJ (enunciado nº 481), bem como tendo em vista o que disciplina o §3º do art. 99 do CPC, segundo os quais as pessoas jurídicas de direito privado, para obterem os benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o estado de insuficiência financeira, não bastando simples declaração, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a condição alegada, sob pena de indeferimento do benefício em alusão, ex vi do art. 99, §§ 2º e 3º do CPC/15.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
13/12/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:49

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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