TJMA - 0000544-68.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:24
Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 16:09
Julgado procedente o pedido
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19/02/2025 08:57
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 17:08
Juntada de petição
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14/02/2025 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2025 08:25
Juntada de petição
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28/01/2025 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2024 09:03
Decorrido prazo de FABIANO LUIS SILVA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 09:03
Decorrido prazo de ISMENIA MARIA GAMA DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
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03/12/2024 22:46
Juntada de diligência
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03/12/2024 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/12/2024 22:46
Juntada de diligência
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03/12/2024 15:37
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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03/12/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 14:48
Juntada de diligência
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03/12/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 14:48
Juntada de diligência
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24/10/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 08:03
Juntada de Mandado
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24/10/2024 08:01
Juntada de Mandado
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22/10/2024 20:41
Juntada de petição
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22/10/2024 16:28
Juntada de petição
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22/10/2024 15:31
Juntada de Certidão de juntada
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22/10/2024 15:13
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2024 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2024 03:17
Decorrido prazo de ISMENIA MARIA GAMA DE CARVALHO em 05/07/2024 23:59.
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25/07/2024 21:34
Decorrido prazo de FABIANO LUIS SILVA DE FREITAS em 04/07/2024 23:59.
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25/07/2024 21:25
Decorrido prazo de FABIANO LUIS SILVA DE FREITAS em 04/07/2024 23:59.
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22/07/2024 05:12
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
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22/07/2024 05:12
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
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22/07/2024 05:12
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
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22/07/2024 05:12
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
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17/07/2024 14:55
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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15/07/2024 20:23
Juntada de petição
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11/07/2024 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 12:32
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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05/07/2024 12:32
Decretada a revelia
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03/07/2024 22:45
Juntada de diligência
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03/07/2024 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2024 22:45
Juntada de diligência
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02/07/2024 21:48
Juntada de diligência
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02/07/2024 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2024 21:48
Juntada de diligência
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29/06/2024 13:26
Juntada de diligência
-
29/06/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2024 13:26
Juntada de diligência
-
14/06/2024 08:35
Juntada de petição
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12/06/2024 09:34
Juntada de petição
-
11/06/2024 15:36
Juntada de Certidão de juntada
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11/06/2024 15:33
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 14:22
Juntada de Ofício
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11/06/2024 14:15
Juntada de Mandado
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11/06/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 11:42
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/06/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2024 01:00
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
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15/03/2024 12:43
Juntada de petição
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14/03/2024 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2024 15:34
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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12/03/2024 09:46
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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12/03/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 08:19
Juntada de Ofício
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10/03/2024 15:43
Juntada de diligência
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10/03/2024 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2024 15:43
Juntada de diligência
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08/03/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 12:25
Juntada de diligência
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02/03/2024 00:11
Decorrido prazo de ISMENIA MARIA GAMA DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
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27/02/2024 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 10:02
Juntada de diligência
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19/02/2024 15:43
Juntada de petição
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19/02/2024 10:40
Juntada de petição
-
16/02/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:09
Juntada de Ofício
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15/02/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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15/02/2024 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 16:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/01/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 15:56
Juntada de Certidão
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03/11/2023 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/10/2023 14:24
Conclusos para despacho
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31/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:52
Juntada de petição
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06/09/2023 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2023 10:25
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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01/06/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:41
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
30/05/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 00:35
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
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03/05/2023 02:50
Decorrido prazo de ISMENIA MARIA GAMA DE CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
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30/04/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 15:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2023 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 18:48
Juntada de diligência
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20/04/2023 10:50
Juntada de protocolo
-
19/04/2023 17:19
Decorrido prazo de AILTON CHARLES RABELO OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
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19/04/2023 16:35
Decorrido prazo de ISMENIA MARIA GAMA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
-
17/04/2023 16:02
Juntada de petição
-
17/04/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 09:24
Expedição de Mandado.
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17/04/2023 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2023 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2023 14:53
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
21/03/2023 14:51
Juntada de Certidão
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20/03/2023 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 07:35
Juntada de diligência
-
19/03/2023 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2023 20:22
Juntada de diligência
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10/03/2023 13:23
Juntada de protocolo
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09/03/2023 13:04
Juntada de petição
-
07/03/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2023 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2023 15:52
Audiência Instrução designada para 21/03/2023 11:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
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19/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:17
Juntada de Certidão
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29/07/2022 10:05
Juntada de Certidão
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29/07/2022 10:00
Desmembrado o feito
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21/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
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21/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
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28/06/2022 15:57
Juntada de protocolo
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27/06/2022 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 16:58
Conclusos para despacho
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24/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
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24/06/2022 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:56
Juntada de Certidão
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27/05/2022 12:18
Juntada de apenso
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27/05/2022 12:18
Juntada de volume
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28/04/2022 13:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/12/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0000544-68.2019.8.10.0001 (5302019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ADRIANO OLIVEIRA ALVES e Parte em Segredo de Justiça EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL - FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - SECRETÁRIA JUDICIAL FABIA OHANA DE OLIVEIRA, PROC.
N.º 544-68.2019.8.10.0001 (5302019) CITANDO O RÉU: Adriano Oliveira Alves, Nascido em 23/10/1996, Filho de Vilma Regina Silva de Oliveira, sem endereço certo, INCURSO NO ARTIGO 155, §1º e 4º, I e IV .
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CITADA PARA RESPONDER, com base na nova redação do art. 396 do CPP, a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ou caso não possua condições de arcar com os honorários advocatícios, lhe será nomeado Defensor Público para promover a sua defesa.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Eu, Michele Maria Silveira Soares Salgueiro, Servidor(a) da 7ª Vara Criminal, o fiz digitar.
São Luís, 29 de setembro de 2021.
FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Titular da 7ª Vara Criminal Resp: 120865
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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