20/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:15

Juntada de petição
12/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:04

Juntada de petição
18/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 23:13

Conclusos para decisão
08/05/2024 02:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:46

Juntada de petição
18/05/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802911-30.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PAULIANA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO S.A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência do despacho Judicial proferido nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo nº. 0802911-30.2021.8.10.0076 DESPACHO Torno sem efeito o despacho em ID 90969115, cancelando o alvará junto ao SISCONDJ.

Expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ em relação ao valor incontroverso de R$ 12.515,35 (doze mil, quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).

Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor.

Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará.

Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL.

Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária.

Ato contínuo, intime-se o executado, via advogado para manifestação sobre a impugnação ofertada no prazo de quinze dias.

Após, conclusos.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de maio de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Maio de 2023.

ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria
08/05/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:41

Juntada de petição
04/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:28

Juntada de petição
03/05/2023 01:27

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:27

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802911-30.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PAULIANA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO S.A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: Processo nº. 0802911-30.2021.8.10.0076 DESPACHO Não tendo sido informados os dados bancários, expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ para recebimento presencial.

Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor.

Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará.

Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL.

Igualmente para aqueles que litigam perante os juizados especiais.

Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Caso não haja pagamento, oficie-se ao FERJ.

Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais havendo, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo (MA), 27 de abril de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 28 de Abril de 2023.

ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial
28/04/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:26

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:14

Juntada de petição
17/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/04/2023 12:19

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802911-30.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PAULIANA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO S.A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos.

Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Após, intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente e via Edital com prazo de vinte dias, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 1 de março de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Março de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
23/03/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 15:00

Transitado em Julgado em 01/12/2022
05/03/2023 15:53

Juntada de petição
01/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:52

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:09

Juntada de petição
04/01/2023 15:08

Juntada de petição
02/12/2022 16:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 21:57

Juntada de petição
21/11/2022 15:16

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802911-30.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULIANA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO S.A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial (contrato nº 323362029-7). 1.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 1.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 08 de junho de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
04/11/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 06:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2022 22:38

Conclusos para julgamento
05/06/2022 22:37

Juntada de Certidão
05/06/2022 22:37

Juntada de Certidão
28/05/2022 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 12/05/2022 23:59.
21/04/2022 01:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 11:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.
18/12/2021 04:07

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0802911-30.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULIANA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
14/12/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:10

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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