TJMA - 0817712-50.2019.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 18:11
Juntada de petição
-
14/06/2024 01:37
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 12:47
Juntada de petição
-
14/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
10/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 21:43
Juntada de diligência
-
27/11/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 12:44
Juntada de Mandado
-
09/11/2023 09:56
Juntada de petição
-
03/11/2023 08:03
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
03/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 15:01
Juntada de ato ordinatório
-
01/08/2023 17:59
Juntada de petição
-
28/07/2023 14:21
Decorrido prazo de DIVERSOS em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:51
Decorrido prazo de OUTROS em 26/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 12:53
Decorrido prazo de ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 07:19
Decorrido prazo de OUTROS em 26/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:50
Decorrido prazo de ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 02:08
Decorrido prazo de ANA IVONILDE DUARTE BALDEZ em 25/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 20:21
Juntada de diligência
-
06/07/2023 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 20:19
Juntada de diligência
-
06/07/2023 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 20:15
Juntada de diligência
-
01/07/2023 00:43
Decorrido prazo de E OUTROS em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 11:15
Juntada de petição
-
13/06/2023 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 14:40
Juntada de diligência
-
02/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
13/05/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 11:46
Juntada de petição
-
17/02/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 12:13
Juntada de petição
-
07/02/2023 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:01
Juntada de petição
-
03/11/2022 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 15:22
Decorrido prazo de MOZART COSTA BALDEZ FILHO em 13/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 15:22
Decorrido prazo de MOZART COSTA BALDEZ FILHO em 13/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 10:08
Juntada de diligência
-
15/09/2022 12:14
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 16:16
Juntada de Mandado
-
15/08/2022 15:20
Juntada de petição
-
09/08/2022 06:25
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
09/08/2022 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
05/08/2022 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 09:47
Juntada de petição
-
04/10/2021 05:43
Publicado Intimação em 04/10/2021.
-
02/10/2021 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
01/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817712-50.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB DF29801 REU: MOZART COSTA BALDEZ FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 46305881, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 24 de setembro de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
30/09/2021 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 05:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2021 05:43
Juntada de diligência
-
25/05/2021 17:06
Juntada de petição
-
17/05/2021 17:09
Expedição de Mandado.
-
26/04/2021 22:10
Juntada de
-
14/04/2021 12:22
Juntada de petição
-
07/04/2021 02:27
Publicado Intimação em 07/04/2021.
-
06/04/2021 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817712-50.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 REU: MOZART COSTA BALDEZ FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 42075494), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 5 de abril de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572 -
05/04/2021 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2021 13:13
Juntada de Ato ordinatório
-
28/03/2021 01:49
Decorrido prazo de MOZART COSTA BALDEZ FILHO em 26/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2021 13:32
Juntada de diligência
-
25/02/2021 17:49
Expedição de Mandado.
-
21/02/2021 15:07
Juntada de Carta ou Mandado
-
09/02/2021 18:31
Juntada de petição
-
06/02/2021 03:40
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:40
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 04:13
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
04/02/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817712-50.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF29801 REU: MOZART COSTA BALDEZ FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após, reitere-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço indicado pelo autor, a saber: Avenida dos holandeses 11, n. 803, QD. 14, SL803, Calhau, São Luís/MA.
São Luís, 21 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572 -
27/01/2021 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2021 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
21/01/2021 18:29
Juntada de Ato ordinatório
-
18/01/2021 12:33
Juntada de petição
-
12/01/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
12/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817712-50.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogados do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 REU: MOZART COSTA BALDEZ FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 34695484), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 8 de janeiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
11/01/2021 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2021 16:07
Juntada de Ato ordinatório
-
21/08/2020 10:14
Juntada de aviso de recebimento
-
22/07/2020 00:00
Juntada de petição
-
25/06/2020 11:43
Juntada de termo
-
04/05/2020 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2020 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/04/2020 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 21:12
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 10:40
Juntada de petição
-
23/10/2019 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2019 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 12:46
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Procuração • Arquivo
Procuração • Arquivo
Procuração • Arquivo
Procuração • Arquivo
Procuração • Arquivo
Procuração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802331-94.2020.8.10.0153
Luciana Blazejuk Saldanha
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Luciana Blazejuk Saldanha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/12/2020 17:16
Processo nº 0802330-12.2020.8.10.0153
Ana Paula de Araujo Lobo da Silva
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Livio Estrela Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/12/2020 19:52
Processo nº 0842196-37.2016.8.10.0001
Isabel Silva Correa
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/07/2016 19:43
Processo nº 0800757-74.2020.8.10.0011
Elisvanilton Borges Lopes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Wendel Borges Lopes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/12/2020 13:34
Processo nº 0802317-13.2020.8.10.0153
Robson Antonio Cruz Castelo Branco
Claro S.A.
Advogado: Jessica Thereza Marques Ribeiro Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/12/2020 15:16