01/11/2022 09:32

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:01

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
08/06/2022 10:53

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:10

Juntada de embargos de declaração
30/03/2022 12:42

Julgado procedente o pedido
28/03/2022 11:17

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:17

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:08

Juntada de petição
28/01/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:20

Conclusos para julgamento
07/12/2021 13:18

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:25

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:18

Conclusos para julgamento
28/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
24/10/2021 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:41

Expedição de Informações pessoalmente.
06/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:37

Juntada de petição
27/08/2021 09:39

Conclusos para julgamento
27/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:15

Expedição de Informações pessoalmente.
09/08/2021 12:13

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:55

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:43

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 15/07/2021 23:59.
25/07/2021 17:04

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:07

Juntada de petição
02/07/2021 15:43

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2021 13:58

Conclusos para despacho
02/07/2021 13:58

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:58

Expedição de Informações pessoalmente.
01/07/2021 10:57

Juntada de Certidão
26/06/2021 00:42

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 23/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 16:59

Expedição de Informações pessoalmente.
09/06/2021 16:58

Juntada de Certidão
24/05/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:38

Conclusos para despacho
28/04/2021 11:52

Juntada de petição
27/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0835236-60.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ARIMATEIA FERREIRA e outros (2) ESPÓLIO DE: Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís ADVOGADO: RICARDO ARIMATEA BRITO OAB: MA8154 DESPACHO: "R. hoje.

Intime-se a requerente, por advogado, para, no prazo de 05 (cinco) requerer o que julgar de direito.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará."
23/04/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:17

Conclusos para despacho
07/04/2021 13:17

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:50

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 17:18

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2021 17:17

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:06

Decorrido prazo de RICARDO ARIMATEA BRITO em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA em 25/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:10

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2021 14:09

Processo Desarquivado
08/02/2021 01:32

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0835236-60.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ARIMATEIA FERREIRA e outros (2) ADVOGADO: Advogado: RICARDO ARIMATEA BRITO OAB: MA8154 SENTENÇA: Ante o exposto, acolho os embargos de declaração em apreço para retificar a decisão recorrida, devendo a presente ação seguir tramitando como alvará independente, ao passo que determino que seja oficiado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO MARANHÃO, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao depósito judicial no Banco do Brasil, em conta vinculada a este processo, do valor de Restituição de IRPF, ano 2016, em nome do de cujus ELDIO DIAS FERREIRA (CPF nº *94.***.*97-34).

Com a resposta, voltem os autos conclusos.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

P.

R.

I.

Serve a presente como ofício.

São Luís/MA, Domingo, 29 de Novembro de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
04/02/2021 20:24

Arquivado Definitivamente
04/02/2021 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2021 17:18

Juntada de diligência
30/11/2020 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2020 12:47

Conclusos para despacho
02/10/2020 12:47

Juntada de Certidão
02/10/2020 12:39

Juntada de Certidão
28/09/2020 12:42

Juntada de embargos de declaração
09/09/2020 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 09:35

Juntada de diligência
04/09/2020 10:56

Outras Decisões
26/08/2020 11:57

Conclusos para julgamento
26/08/2020 11:56

Juntada de Certidão
28/07/2020 14:38

Expedição de Mandado.
16/03/2020 12:22

Expedição de Mandado.
13/03/2020 12:29

Juntada de Ofício
16/01/2020 17:41

Juntada de petição
14/10/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 16:50

Conclusos para despacho
26/08/2019 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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