TJMA - 0000180-35.2019.8.10.0086

03/07/2024 13:21

Baixa Definitiva

03/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2024 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 26/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.

13/05/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 21:54

Conhecido o recurso de ISAIAS ALVES DE SOUZA - CPF: *65.***.*60-78 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 16:54

Juntada de Certidão

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento

26/03/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024 08:26

Recebidos os autos

07/03/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023 11:14

Juntada de petição

09/11/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

09/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 10:59

Juntada de parecer

01/08/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 09:18

Juntada de Certidão

26/07/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/07/2023 12:25

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2023 10:05

Recebidos os autos

29/05/2023 10:05

Conclusos para despacho

29/05/2023 10:05

Distribuído por sorteio