22/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ELVES DAGOSTINI GOULART em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 23:08

Juntada de petição
19/12/2024 18:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2024 18:16

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:40

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 01:37

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 15:00

Juntada de termo de juntada
26/04/2024 15:27

Juntada de termo de juntada
11/04/2024 02:42

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:42

Decorrido prazo de ELVES DAGOSTINI GOULART em 10/04/2024 23:59.
17/03/2024 09:27

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:18

Juntada de protocolo
13/03/2024 15:11

Juntada de Ofício
13/03/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:03

Outras Decisões
04/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
19/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 20:03

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:33

Juntada de petição
01/08/2023 06:01

Decorrido prazo de ELVES DAGOSTINI GOULART em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:16

Juntada de petição
21/07/2023 01:29

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO N. 0805130-69.2021.8.10.0026 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PARTE AUTORA: CBF AGRO EIRELI ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ELVES DAGOSTINI GOULART (OAB 27178/O-MT) PARTE RÉ: ANGELO TOSHIYUKI TANIGUCHI e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: RENAN BRITO DE QUEIROZ (OAB 13784-MA) INTIMAÇÃO Pelo presente INTIMO os advogados das partes Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: ELVES DAGOSTINI GOULART (OAB 27178/O-MT) e Advogado(s) do reclamado: RENAN BRITO DE QUEIROZ (OAB 13784-MA), da certidão ID 97240706, a seguir transcrita: "CERTIFICO, em cumprimento a R. sentença ID 87638687 que, deixei de expedir o referido alvará em favor do espólio em face do valor não constar em Conta Judicial vinculada aos presentes autos.

Verificou-se que o valor consignado informado nos IDs 64788544 e 64788548, foi feito via Guia de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Maranhão (FERJ), que não possibilita esta secretaria expedir o referido alvará pelos sistemas de expedição de alvará.

Balsas/MA, 19/07/2023.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO - certifiquei".

BALSAS/MA, 19/07/2023.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Tecnico Judiciario.
19/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:00

Juntada de Certidão
10/05/2023 07:37

Juntada de petição
20/04/2023 22:31

Decorrido prazo de ELVES DAGOSTINI GOULART em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:31

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ELVES DAGOSTINI GOULART em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:14

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:18

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0805130-69.2021.8.10.0026 Assunto: [Pagamento em Consignação, Consignação de Chaves] Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Autor: CBF AGRO EIRELI Réu: ANGELO TOSHIYUKI TANIGUCHI RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: CBF AGRO EIRELI vs.

ANGELO TOSHIYUKI TANIGUCHI Identificação do Caso: [Pagamento em Consignação, Consignação de Chaves] Suma do pedido: O deferimento da consignação em pagamento, com determinação de expedição de guia para depósito de R$ 74.040,42 (setenta e quatro mil quarenta reais e quarenta e dois centavos) em favor da parte ré.

Suma da Contestação: Não há.

Principais ocorrências: 1.

Deferido o depósito. 2.

Valor consignado . 3.

Os herdeiros do "de cujus" manifestam concordância quanto ao valor consignado e requererem o respectivo levantamento. 4.

Intimados para apresentarem termo de inventariante, os herdeiros informaram a inexistência da abertura do inventário, reiterando o pedido de levantamento do valor consignado. 5.

Autos conclusos. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

INDEFIRO a gratuidade da justiça à parte ré (art. 98 CPC).

Não havendo a impugnação, EXTINGO a obrigação contratual da parte autora (art. 539, §2º, do CPC).

Após a regularização do polo passivo com a respectiva juntada do termo de inventariante (art. 75, VI, do CPC), EXPEÇA-SE alvará em favor do espólio, mediante recolhimento das custas.

CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e honorários (art. 546, CPC).

Quanto aos honorários, FIXO-OS em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC).

INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, BAIXAR.

Balsas, MA.

Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.
14/03/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 16:11

Conclusos para decisão
03/08/2022 18:44

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:10

Juntada de petição
22/07/2022 01:23

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0805130-69.2021.8.10.0026 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PARTE AUTORA: CBF AGRO EIRELI ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ELVES DAGOSTINI GOULART (OAB 27178/O-MT) PARTE RÉ: ANGELO TOSHIYUKI TANIGUCHI ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: RENAN BRITO DE QUEIROZ (OAB 13784-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: RENAN BRITO DE QUEIROZ (OAB 13784-MA), para que traga aos autos, em 05 (cinco) dias, o termo de inventariante, sob pena de interpretação desfavorável, conforme despacho ID 71795965, a seguir transcrito: "DESPACHO Ad cautelam, intime-se a parte consignada para que traga aos autos, em 05 (cinco) dias, o termo de inventariante, sob pena de interpretação desfavorável.

Datado e assinado eletronicamente".

BALSAS/MA, 20/07/2022.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
20/07/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:02

Decorrido prazo de ANGELO TOSHIYUKI TANIGUCHI em 30/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:35

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:52

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 11:42

Juntada de petição
25/04/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:52

Conclusos para decisão
18/04/2022 14:43

Juntada de petição
12/04/2022 16:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/03/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 09:04

Concedida a Medida Liminar
25/01/2022 19:01

Conclusos para despacho
21/12/2021 10:44

Juntada de petição
18/12/2021 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 13:55

Juntada de petição
15/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0805130-69.2021.8.10.0026 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PARTE AUTORA: CBF AGRO EIRELI ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVES DAGOSTINI GOULART - MT27178/O PARTE RÉ: ANGELO TOSHIYUKI TANIGUCHI FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVES DAGOSTINI GOULART - MT27178/O, da decisão/despacho/sentença/Ato Ordinatório ID n° 57899387 , a seguir transcrito(a): " Por força do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

Balsas, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".

BALSAS/MA, 14/12/2021.

JOELMA CURCINO DA SILVA SOUSA, Estagiário.
14/12/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:38

Conclusos para despacho
08/12/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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