TJMA - 0813930-98.2020.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LIBANIO PAIVA

CPF *75.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA

OAB: 359249/SP

CPF *35.***.*62-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSELINA ROCHA PAIVA

CPF *52.***.*83-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 18:36

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 20:29

    Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 29/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:54

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 23/03/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813930-98.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LIBANIO PAIVA DEFENSOR PÚBLICO: DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Trata-se de Cumprimento de Sentença, proposta por JOSÉ LIBANIO PIAVA em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

    Considerando o falecimento do exequente JOSÉ LIBANIO PIAVA, este juízo determinou em Decisão de ID 61794954, a expedição de mandado por oficial de Justiça, objetivando a identificação e intimação de eventuais sucessores ou herdeiros do falecido, afim de proceder com o desenvolvimento processual.

    Cumprida a diligência, em certidão de ID 73112959, o Oficial de Justiça informa que RAFAELA MAFRA apresentou-se como sendo neta do Sr.

    JOSÉ LIBANIO PIAVA (exequente), a qual fora devidamente intimada, de acordo com documento colacionado sob ID 73112963.

    Todavia, a mesma deixou transcorrer o prazo firmado sem habilitação.

    Visto tratar-se de Ação de Cumprimento de Sentença, com certidão de trânsito em julgado sob ID 55252008, e considerando o falecimento do exequente, bem como observado que até o presente momento não houve a devida habilitação de seus representantes legais, tenho que a hipótese para a presente demanda é de arquivamento dos autos sem prejuízo do seu desarquivamento a requerimento de parte interessada.

    Este pronunciamento servirá como mandado judicial.

    Intime-se e Após, ARQUIVE-SE.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 20/03/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 17:43

    Determinado o arquivamento

  • 14/03/2023 08:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/11/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 16:06

    Desentranhado o documento

  • 01/11/2022 16:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2022 11:52

    Decorrido prazo de NAO IDENTIFICADO em 20/09/2022 23:59.

  • 25/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:51

    Juntada de diligência

  • 02/08/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 17:28

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 14/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 08:15

    Outras Decisões

  • 18/02/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:20

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 10:44

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:17

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 17:16

    Juntada de Alvará

  • 31/01/2022 15:40

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 08:35

    Expedido alvará de levantamento

  • 31/01/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 10:30

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 00:09

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 06:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2021 17:52

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 07:16

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 12:15

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 12:15

    Juntada de decisão

  • 08/10/2020 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/10/2020 07:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/09/2020 15:35

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2020 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2020 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 10:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/09/2020 17:56

    Juntada de apelação cível

  • 02/09/2020 14:37

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 20:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 20:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/08/2020 10:54

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 10:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 15:16

    Juntada de contrarrazões

  • 20/08/2020 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2020 14:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/08/2020 21:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 16:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/07/2020 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 04:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2020 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 17:54

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 09:10

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 11:29

    Juntada de petição

  • 04/07/2020 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 10:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2020 21:44

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 21:42

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 15:55

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 09:59

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 09:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/06/2020 17:27

    Juntada de contestação

  • 10/06/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 20:16

    Juntada de petição

  • 20/05/2020 02:14

    Decorrido prazo de JOSE LIBANIO PAIVA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 00:55

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 01:08

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 22:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/05/2020 18:10

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 07/05/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 09:00

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2020 23:09

    Juntada de diligência

  • 06/05/2020 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2020 23:02

    Juntada de diligência

  • 06/05/2020 22:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2020 22:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 21:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2020 19:37

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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