09/07/2025 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2025 09:48

Juntada de termo
08/07/2025 20:02

Juntada de petição
08/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 19:06

Recebidos os autos
03/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/06/2025 10:21

Recebidos os autos
27/06/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 16:57

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/06/2025 13:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.
13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 05:19

Juntada de petição
06/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 09:52

Recebidos os autos
27/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
29/10/2024 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/10/2024 15:47

Juntada de petição
21/10/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:37

Juntada de petição
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2024 11:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/07/2024 02:49

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
18/07/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 12:31

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido
15/07/2024 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
12/07/2024 10:31

Desentranhado o documento
12/07/2024 10:31

Desentranhado o documento
12/07/2024 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 11:42

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido
10/07/2024 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
04/07/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:19

Juntada de petição
28/06/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 09:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 09:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 14:31

Recebidos os autos
11/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2024 17:00

Juntada de petição
10/06/2024 09:59

Recebidos os autos
10/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/12/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/11/2023 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.
24/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:41

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:18

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:31

Recebidos os autos
18/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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