STJ - 0012915-40.2014.8.10.0001

18/02/2021 21:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2021 21:42

Transitado em Julgado em 12/02/2021

05/02/2021 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020 Petição Nº 907860/2020 - EDcl

09/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907860 - EDcl no AREsp 1769924 - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 09:50

Embargos de Declaração de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Não-acolhidos

24/11/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2020 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para WESCLEY ALMEIDA PERNA apresentar resposta à petição n. 907860/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

12/11/2020 06:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 907860/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907860/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907860/2020

10/11/2020 09:21

Protocolizada Petição 907860/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020

29/10/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 12:30

Não conhecido o recurso de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

08/10/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2020 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO