TJMA - 0813720-13.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 12:17
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 12:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
06/12/2023 12:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/12/2023 00:05
Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:05
Decorrido prazo de RIVAIL DE LEMOS PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:05
Decorrido prazo de GENILSEN AUGUSTA DE LEMOS em 05/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.
-
12/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
12/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
12/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17/10/2023 A 24/10/2023.
APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO Nº 0813720-13.2021.8.10.0001.
APELANTE: GEAP- AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADOS: DR.
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF 20.334, DR.
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923, E DRA.
VANESSA MEIRELES RODRIGUES, OAB/DF 19.541.
APELADO: RIVAL DE LEMOS PEREIRA, representado por GENILSEN AUGUSTA DE LEMOS.
ADVOGADO: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - OAB MA16377-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
GEAP.
PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.
NEGATIVA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL.DANOS MORAIS CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA.
APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ACÓRDÃO: Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiram, por unanimidade, em conhecer e NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento, além do Signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Junior.
São Luís (MA), data do sistema 2023.
Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator -
09/11/2023 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 09:39
Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
-
26/10/2023 10:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/10/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:08
Juntada de parecer do ministério público
-
07/10/2023 18:22
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 09:54
Recebidos os autos
-
29/09/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
29/09/2023 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/05/2022 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/05/2022 13:54
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
23/05/2022 00:48
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
21/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0813720-13.2021.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
19/05/2022 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2022 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 21:17
Juntada de petição
-
18/05/2022 11:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/05/2022 10:48
Recebidos os autos
-
17/05/2022 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
17/05/2022 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 12:04
Recebidos os autos
-
16/05/2022 12:04
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818518-17.2021.8.10.0001
Wallyson Franklin Mendes Sousa
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Renato Barboza da Silva Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/03/2022 10:19
Processo nº 0818518-17.2021.8.10.0001
Wallyson Franklin Mendes Sousa
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Renato Barboza da Silva Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/05/2021 15:18
Processo nº 0811574-12.2021.8.10.0029
Maria Francisca Alves Simao
Banco Pan S.A.
Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/07/2022 11:13
Processo nº 0811574-12.2021.8.10.0029
Maria Francisca Alves Simao
Banco Pan S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/10/2021 16:29
Processo nº 0857747-81.2021.8.10.0001
Espedita Nicelia Brito Piauilino
Oliveira e Companhia LTDA - ME
Advogado: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/12/2021 15:47