30/10/2022 17:53

Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:53

Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:29

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:29

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 13/10/2022 23:59.
28/09/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 16:08

Juntada de petição
25/09/2022 07:39

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850886-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA ARRUDA GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIETA SOUSA ANDRADE NETA - OAB/MA22578, MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - OAB/MA6785-A ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663-A SENTENÇA Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3 c/c 924, II, do CPC.

Dito isto, autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada em id nº 73167641.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
19/09/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:01

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2022 11:25

Conclusos para decisão
10/08/2022 00:53

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850886-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA ARRUDA GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIETA SOUSA ANDRADE NETA - OAB MA22578, MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - OAB BMA6785-A ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB CE18663-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 5 de agosto de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
08/08/2022 09:45

Juntada de petição
08/08/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:03

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:19

Juntada de petição
20/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850886-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA ARRUDA GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIETA SOUSA ANDRADE NETA - MA22578, MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A ESPÓLIO DE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/07/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:55

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:54

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2022 11:42

Juntada de petição
12/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:00

Transitado em Julgado em 11/07/2022
23/06/2022 04:20

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 23:25

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
13/06/2022 11:01

Conclusos para julgamento
13/06/2022 10:37

Juntada de petição
20/01/2022 10:42

Juntada de petição
07/01/2022 13:59

Juntada de Certidão
13/12/2021 08:10

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850886-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQUERENTE: FRANCISCA ARRUDA GOMES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIETA SOUSA ANDRADE NETA MA22578, MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DECISÃO Visualizando os presentes autos, vejo que consta informação(Id. 57174895) de que a autora, Sra.

FRANCISCA ARRUDA GOMES, faleceu, o que enseja a regularização do polo ativo.

Sendo assim, com o escopo de evitar-se nulidade futura, respaldo no artigo 313, I, do Código de Processo Civil/2015, determino a suspensão da tramitação da presente ação.

Prazo: 6(seis) meses (art. 313, I, e §2º, I CPC/15).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quinta-feira, 09 de dezembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
09/12/2021 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/12/2021 18:12

Juntada de contestação
29/11/2021 10:33

Juntada de petição
26/11/2021 09:04

Conclusos para decisão
25/11/2021 17:14

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:47

Juntada de petição
10/11/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:59

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:19

Juntada de petição
08/11/2021 22:38

Decorrido prazo de Hospital Guarás em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 21:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 03/11/2021 07:21.
03/11/2021 14:10

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 12:02

Juntada de Certidão
03/11/2021 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 06:28

Juntada de Certidão
03/11/2021 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 06:21

Juntada de Certidão
03/11/2021 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 02:08

Expedição de Mandado.
03/11/2021 02:05

Expedição de Mandado.
03/11/2021 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 01:35

Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 00:28

Conclusos para decisão
03/11/2021 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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