TJMA - 0000444-74.2020.8.10.0035

19/06/2024 08:08

Baixa Definitiva

19/06/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/06/2024 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2024 00:49

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCIMARA LOPES DA SILVA, "MARA" em 18/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.

04/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

29/05/2024 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 16:19

Conhecido o recurso de FRANCIMARA LOPES DA SILVA, "MARA" (APELANTE) e não-provido

28/05/2024 15:32

Juntada de Certidão

28/05/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 09:21

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento

13/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento

13/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento

13/05/2024 08:57

Recebidos os autos

13/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 08:54

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 14:18

Recebidos os autos

26/04/2024 14:18

Recebidos os autos

26/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

26/04/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta

26/04/2024 14:18

Conclusos para despacho do revisor

24/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

07/11/2022 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 13:01

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2022 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 03:04

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2022 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022 15:51

Juntada de documento

19/01/2022 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/01/2022 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção

16/12/2021 17:12

Recebidos os autos

16/12/2021 17:12

Conclusos para despacho

16/12/2021 17:12

Distribuído por sorteio