02/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:24

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:24

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:18

Juntada de petição
16/07/2024 02:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 02:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 06:54

Recebidos os autos
04/07/2024 06:54

Juntada de despacho
13/05/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/03/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/03/2022 16:04

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:29

Juntada de petição
22/02/2022 10:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MEIRELES em 04/02/2022 23:59.
20/02/2022 22:36

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 04/02/2022 23:59.
19/02/2022 19:53

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820972-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DOMINGAS DE JESUS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALMIR FERES - MA11545 REU: SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES, MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A, FILIPE FARIAS CORREIA - MA16225 Advogados/Autoridades do(a) REU: FILIPE FARIAS CORREIA - MA16225, JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas/requeridas SÉRGIO PAULO FERREIRA GUIMARÃES e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GUIMARÃES para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
08/02/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:13

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:08

Juntada de petição
04/02/2022 18:48

Juntada de petição
04/02/2022 18:27

Juntada de apelação cível
04/02/2022 15:50

Juntada de apelação
04/02/2022 08:46

Juntada de petição
03/02/2022 23:02

Juntada de petição
03/02/2022 14:56

Juntada de petição
13/12/2021 14:03

Juntada de petição
13/12/2021 05:02

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820972-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DOMINGAS DE JESUS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO MEIRELES - MA7400-A REU: SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES, MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A, FILIPE FARIAS CORREIA - MA16225 Advogados/Autoridades do(a) REU: FILIPE FARIAS CORREIA - MA16225, JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: ANTE TODO O EXPOSTO, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, revogo, com efeitos ex tunc, a liminar concedida em favor da autora em face do reconhecimento de que os réus detém a efetiva e melhor posse do lote objeto da lide.

Em consequência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, suspendendo-lhe, porém, a exigência por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a teor do § 3º do art. 98 do CPC.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

São Luís, 7 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
09/12/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 16:50

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 09:28

Conclusos para julgamento
07/12/2021 09:28

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:50

Juntada de petição
02/12/2021 15:57

Juntada de petição
17/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 09:00 6ª Vara Cível de São Luís.
17/11/2021 08:55

Juntada de petição
12/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
22/10/2021 08:03

Juntada de Certidão
21/10/2021 11:25

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2021 15:01

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2021 14:55

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 11:41

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2021 11:57

Juntada de Certidão
28/08/2021 16:23

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 15:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MEIRELES em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 16:55

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:03

Juntada de petição
11/08/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 16:29

Juntada de mandado
11/08/2021 16:28

Juntada de Mandado
11/08/2021 16:23

Juntada de Mandado
11/08/2021 16:21

Juntada de Mandado
07/08/2021 07:29

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOARES em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:24

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOARES em 04/08/2021 23:59.
28/07/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 10:22

Juntada de diligência
26/07/2021 16:20

Expedição de Mandado.
23/07/2021 09:15

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
22/07/2021 18:07

Juntada de diligência
22/07/2021 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 18:05

Juntada de diligência
22/07/2021 12:40

Expedição de Mandado.
22/07/2021 12:40

Expedição de Mandado.
22/07/2021 12:16

Juntada de Mandado
21/07/2021 17:36

Juntada de Certidão
20/07/2021 11:06

Juntada de petição
12/07/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 08:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 09:00 6ª Vara Cível de São Luís.
05/07/2021 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2021 11:39

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:38

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:49

Juntada de petição
03/07/2021 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MEIRELES em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:39

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 11:58

Juntada de petição
08/06/2021 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:23

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2021 22:30

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:09

Juntada de petição
20/04/2021 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 16:31

Juntada de Carta ou Mandado
03/03/2021 21:14

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 07:00

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:51

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/01/2021 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 00:55

Juntada de Carta ou Mandado
15/12/2020 10:34

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 05:56

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES em 14/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 09:29

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2020 19:53

Juntada de petição
15/08/2020 10:07

Juntada de Certidão
04/08/2020 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 17:19

Concedida a Medida Liminar
21/07/2020 16:20

Conclusos para decisão
21/07/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820029-53.2021.8.10.0000

Antonio Vitor da Conceicao

Juiza da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras...

Advogado: Jose Walterby Nunes Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2021 00:43

Exibir Processo

Processo nº 0806038-41.2021.8.10.0022

Francisco Alves do Nascimento

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Francisco Antonio de Araujo Vale

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0828931-65.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0003847-56.2020.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Weliton Rafael Silva Brito

Advogado: Adriana Fabiola Martins Sousa de Jesus

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2020 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0820972-04.2020.8.10.0001

Domingas de Jesus Soares

Sergio Paulo Ferreira Guimaraes

Advogado: Diogo Diniz Ribeiro Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2024 09:09

Exibir Processo