TJMA - 0801746-16.2020.8.10.0000

27/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 15:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte para determinar o retorno dos autos à Corte de origem para que se pronuncie sobre o ponto omisso, conforme fundamentação.

21/05/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/05/2025 10:53

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 39953 e em cumprimento à r. decisão de fl. 2280/2281, certifico a retificação da autuação alterando sua classe processual para RESP.

21/05/2025 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2402436)

20/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 14:40

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO