24/11/2022 07:59

Baixa Definitiva
24/11/2022 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
24/11/2022 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/11/2022 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:02

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:53

Publicado Intimação de acórdão em 31/10/2022.
28/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800307-61.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO (OAB 16109-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 20974884.

IMPERATRIZ-MA, 26 de outubro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
26/10/2022 09:20

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:20

Conhecido o recurso de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - CPF: *28.***.*43-09 (REQUERENTE) e não-provido
18/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
31/07/2022 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2022 23:53

Pedido de inclusão em pauta
31/07/2022 23:53

Conclusos para decisão
31/07/2022 23:52

Pedido de inclusão em pauta
31/07/2022 23:51

Conclusos para decisão
30/07/2022 05:26

Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 03:13

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
21/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800307-61.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO (OAB 16109-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 19 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
19/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 22:24

Recebidos os autos
02/07/2022 22:24

Conclusos para despacho
02/07/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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