13/12/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 13:19

Transitado em Julgado em 26/09/2022
07/12/2022 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:57

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802584-74.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, PROX.

A PADARIA LE PAIN, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO (OAB 21578-MA), GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB 13299-MA), NICOLE AGUIAR CORDEIRO (OAB 20086-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, PROX.

A PADARIA LE PAIN, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de cobrança de taxa condominial proposta pelo condomínio demandante em desfavor da parte demandada.

A parte demandante requereu a desistência da ação segundo petição id 74868342.

Assim, homologo o pedido de desistência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

Concedo o benefício da justiça gratuita.

Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado no sistema.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 06/09/2022
06/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:00

Extinto o processo por desistência
01/09/2022 13:26

Conclusos para julgamento
01/09/2022 13:26

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:06

Juntada de petição
17/08/2022 09:33

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
15/08/2022 15:03

Juntada de recibo (sisbajud)
13/08/2022 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 08:45

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:41

Juntada de Certidão
12/07/2022 07:56

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:53

Conclusos para decisão
07/07/2022 15:53

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:38

Juntada de petição
10/06/2022 09:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/06/2022 09:35

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
03/06/2022 15:05

Juntada de recibo (sisbajud)
18/05/2022 20:08

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:39

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:34

Juntada de petição
11/05/2022 06:43

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802584-74.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, PROX.

A PADARIA LE PAIN, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO (OAB 21578-MA), GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB 13299-MA), NICOLE AGUIAR CORDEIRO (OAB 20086-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, PROX.

A PADARIA LE PAIN, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Juíza de Direito Titular do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias, juntando planilha de cálculo se nos autos houver advogado(a) habilitado sob pena de arquivamento" .

EDILANE SOUZA Servidora Judiciária SÃO LUIS, MA 09/05/2022.
09/05/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:58

Transitado em Julgado em 21/04/2022
07/04/2022 11:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/04/2022 09:56

Julgado procedente o pedido
06/04/2022 09:32

Juntada de petição
14/02/2022 13:28

Juntada de Certidão
13/12/2021 03:27

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802584-74.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Avenida Mato Grosso, PROX.

A PADARIA LE PAIN, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES, NICOLE AGUIAR CORDEIRO Promovido : DELSON DIAS SEREJO Avenida Mato Grosso, COND.

IPES 2 BL 05 AP 001, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/04/2022 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 9 de dezembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
09/12/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 09:23

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/11/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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