TJMA - 0054393-33.2011.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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13/09/2024 11:32
Determinado o arquivamento
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05/06/2024 18:27
Conclusos para despacho
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02/05/2024 14:20
Juntada de Certidão
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09/02/2024 01:00
Decorrido prazo de DEIVIS CHRISTIAN RODRIGUES MENDES em 08/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:15
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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31/01/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 10:22
Conclusos para despacho
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15/06/2023 21:45
Juntada de petição
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10/06/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
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10/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0054393-33.2011.8.10.0001 AUTOR: DEIVIS CHRISTIAN RODRIGUES MENDES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BIANCA BORGES COELHO - MA16961, FRANCELINA SILVA DE SOUSA - MA17003 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender ser de direito.
Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
07/06/2023 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 09:38
Conclusos para despacho
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25/11/2022 09:25
Juntada de petição
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17/11/2022 17:24
Juntada de petição
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03/10/2022 02:46
Publicado Intimação em 30/09/2022.
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03/10/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0054393-33.2011.8.10.0001 AUTOR: DEIVIS CHRISTIAN RODRIGUES MENDES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BIANCA BORGES COELHO - MA16961, FRANCELINA SILVA DE SOUSA - MA17003 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, 23 de agosto de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública -
28/09/2022 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2022 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2022 11:18
Juntada de Certidão
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04/08/2022 14:26
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:37
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:37
Juntada de Certidão
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05/06/2022 12:08
Juntada de volume
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05/06/2022 12:08
Juntada de volume
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28/04/2022 09:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0054393-33.2011.8.10.0001 (549162011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DEIVIS CHRISTIAN RODRIGUES MENDES ADVOGADO: MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE ( OAB 7596-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº 0054393-33.2011.8.10.0001 (54916/2011) DESPACHO Defiro a habilitação requerida na petição de fls.112/114.
Intime-se a parte credora para, caso queira, dar início ao cumprimento de sentença, via PJe, nos termos da referida Portaria, arts. 1º e 2º, procedendo a juntada do protocolo eletrônico a estes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo comunicação da propositura da ação no processo virtual, cientifique-se a parte executada, conforme disposto na Resolução nº 52/2013 - TJMA e na Portaria Conjunta nº 52017 - TJMA.
Após, nos moldes do art. 5º, da referida portaria, arquivem-se os autos.
São Luís, 19 de novembro de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 104455
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2011
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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