TJMA - 0843295-66.2021.8.10.0001
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2022 02:21
Decorrido prazo de ARNOBIO MARTINS BRANCO JUNIOR em 21/01/2022 23:59.
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17/12/2021 18:59
Arquivado Definitivamente
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14/12/2021 04:39
Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2021.
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14/12/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
Processo: 0843295-66.2021.8.10.0001 Requerente: ARNOBIO MARTINS BRANCO JUNIOR Requerido(s): CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).
Trata-se de acordo realizado entre ARNOBIO MARTINS BRANCO JUNIOR e CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO.
Analisando os autos, verifico que as partes compareceram ao 2º CEJUSC de São Luís e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 55703478.
Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. São Luís, 16 de novembro de 2021. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA -
10/12/2021 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 16:08
Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
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16/11/2021 16:08
Homologada a Transação
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05/11/2021 12:57
Conclusos para julgamento
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05/11/2021 12:57
Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
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05/11/2021 12:56
Juntada de Certidão
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05/11/2021 12:50
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/11/2021 11:50 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
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05/11/2021 12:50
Conciliação frutífera
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26/10/2021 17:46
Decorrido prazo de CÉSAR BELLO em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 17:46
Decorrido prazo de ARNOBIO MARTINS BRANCO JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
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19/10/2021 13:09
Juntada de Certidão
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19/10/2021 10:02
Juntada de Certidão
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19/10/2021 09:49
Expedição de Informações pessoalmente.
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19/10/2021 09:49
Expedição de Informações pessoalmente.
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19/10/2021 09:42
Audiência Pré-processual designada para 05/11/2021 11:50 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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19/10/2021 09:32
Audiência Pré-processual cancelada para 19/10/2021 09:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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18/10/2021 11:51
Juntada de Certidão
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08/10/2021 12:03
Juntada de aviso de recebimento
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28/09/2021 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/09/2021 08:50
Audiência Pré-processual designada para 19/10/2021 09:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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28/09/2021 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
19/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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