TJMA - 0802582-07.2021.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            23/05/2023 00:17 Publicado Intimação em 23/05/2023. 
- 
                                            23/05/2023 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023 
- 
                                            22/05/2023 00:00 Intimação 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS – ESTADO DE MARANHÃO PROCESSO:0802582-072.2021.8.10.0015 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA ADVOGADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A EXECUTADA: MARCIA MARQUES ALMENDRA RIOS ADVOGADO: ARISTOFILO FRANCO PEREIRA - MA3870-A SENTENÇA Vistos e etc.
 
 Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.
 
 Vislumbro que nesta fase processual, o demandante vem aos autos informar que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 92371711).
 
 Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido, demonstrando que a satisfação da dívida está sendo alcançada.
 
 Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGANDO ACORDO EXTRAJUDICIAL, segundo inteligência do art.924, III, CPC/2015 Remova-se as ordens de bloqueio sobre o CPF da executada.
 
 Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
 
 Transitada em julgado e certificado, dissipe os autos do acervo deste juizado.
 
 Cumpra-se.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intime-se.
 
 São Luís(MA), 16 de maio de 2023.
 
 LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC
- 
                                            19/05/2023 08:46 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            19/05/2023 08:45 Transitado em Julgado em 19/05/2023 
- 
                                            19/05/2023 08:44 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            16/05/2023 16:24 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            16/05/2023 15:08 Conclusos para julgamento 
- 
                                            16/05/2023 15:06 Juntada de Certidão 
- 
                                            16/05/2023 15:02 Juntada de petição 
- 
                                            13/04/2023 16:38 Juntada de Certidão 
- 
                                            05/04/2023 05:33 Publicado Intimação em 14/02/2023. 
- 
                                            05/04/2023 05:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023 
- 
                                            13/02/2023 00:00 Intimação 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802582-07.2021.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO (OAB 21578-MA), GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB 13299-MA), NICOLE AGUIAR CORDEIRO (OAB 20086-MA), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) Promovido : MARCIA MARQUES ALMENDRA RIOS Avenida Mato Grosso, COND.
 
 IPES 2 - BL 04 AP 301, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARISTOFILO FRANCO PEREIRA (OAB 3870-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:MARCIA MARQUES ALMENDRA RIOS Avenida Mato Grosso, COND.
 
 IPES 2 - BL 04 AP 301, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-844 De Ordem da MM.
 
 Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
 
 LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento intime-se a parte executada na pessoa do seu causídico para realizar o cumprimento da obrigação (de pagar), no prazo de 15 (quinze) conforme art. 523, caput, CPC/2015, sob pena de acrescido da multa e honorários advocatícios, ambos, no importe de 10% (dez por cento) nos moldes do § 1º, do citado artigo.
 
 NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
- 
                                            10/02/2023 09:35 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            31/01/2023 17:48 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            30/01/2023 16:25 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/01/2023 11:43 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/01/2023 11:42 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/01/2023 14:44 Juntada de petição 
- 
                                            12/01/2023 15:59 Juntada de petição 
- 
                                            11/01/2023 16:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/01/2023 16:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/01/2023 16:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/12/2022 17:34 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            13/12/2022 14:28 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/11/2022 07:32 Conclusos para despacho 
- 
                                            29/11/2022 07:32 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/11/2022 09:12 Recebidos os autos 
- 
                                            28/11/2022 09:12 Juntada de despacho 
- 
                                            15/09/2022 16:06 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal 
- 
                                            15/09/2022 16:04 Juntada de Certidão 
- 
                                            03/09/2022 08:33 Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 23/08/2022 23:59. 
- 
                                            15/08/2022 12:59 Juntada de Certidão 
- 
                                            15/08/2022 11:44 Juntada de contrarrazões 
- 
                                            08/08/2022 02:16 Publicado Intimação em 08/08/2022. 
- 
                                            06/08/2022 01:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022 
- 
                                            05/08/2022 21:51 Decorrido prazo de MARCIA MARQUES ALMENDRA RIOS em 04/08/2022 23:59. 
- 
                                            05/08/2022 21:51 Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IPES II RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 04/08/2022 23:59. 
- 
                                            04/08/2022 10:35 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            29/07/2022 14:36 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            29/07/2022 10:29 Conclusos para decisão 
- 
                                            29/07/2022 10:29 Juntada de Certidão 
- 
                                            21/07/2022 13:08 Juntada de petição 
- 
                                            20/07/2022 00:28 Publicado Intimação em 20/07/2022. 
- 
                                            20/07/2022 00:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022 
- 
                                            20/07/2022 00:28 Publicado Intimação em 20/07/2022. 
- 
                                            20/07/2022 00:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022 
- 
                                            18/07/2022 08:07 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            18/07/2022 08:07 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            14/07/2022 22:58 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/07/2022 15:50 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            14/07/2022 13:14 Conclusos para julgamento 
- 
                                            14/07/2022 13:14 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/04/2022 11:15 Juntada de petição 
- 
                                            08/04/2022 10:27 Juntada de petição 
- 
                                            07/04/2022 14:06 Juntada de petição 
- 
                                            06/04/2022 15:50 Juntada de Certidão 
- 
                                            06/04/2022 10:44 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. 
- 
                                            06/04/2022 09:37 Juntada de petição 
- 
                                            16/03/2022 09:24 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/12/2021 02:16 Publicado Intimação em 13/12/2021. 
- 
                                            11/12/2021 01:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021 
- 
                                            09/12/2021 11:36 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            09/12/2021 11:36 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            30/11/2021 09:19 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/11/2021 15:24 Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. 
- 
                                            29/11/2021 15:24 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/11/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801698-58.2020.8.10.0032
Raimundo Nonato da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nilton da Cruz Vieira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/09/2020 14:35
Processo nº 0801785-42.2021.8.10.0076
Luiza da Costa Bacelar
Banco Bmg SA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/09/2021 12:41
Processo nº 0050452-36.2015.8.10.0001
Estado do Maranhao
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixei----
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/11/2015 15:14
Processo nº 0820383-78.2021.8.10.0000
Leidineia Oliveira da Silva
Francisco Oliveira
Advogado: Rhuan Siqueira dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/11/2021 11:30
Processo nº 0802582-07.2021.8.10.0015
Condominio Residencial Ipes Ii Residence...
Marcia Marques Almendra Rios
Advogado: Temistocles Carneiro Teixeira Neto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2022 16:06