20/02/2022 23:32

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/01/2022 23:59.
14/12/2021 08:54

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 08:54

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2021 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/12/2021 02:12

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801497-04.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: JOCINALDO DA SILVA RODRIGUES    SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.               Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira                                                                      Juiz de Direito
09/12/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 20:15

Homologada a Transação
07/12/2021 13:22

Conclusos para julgamento
07/12/2021 13:21

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:52

Juntada de petição
30/11/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 15:59

Juntada de diligência
26/11/2021 09:24

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 19:52

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 15:05

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/11/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:40

Conclusos para despacho
23/11/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
20/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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