05/08/2022 13:51

Baixa Definitiva
05/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/08/2022 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2022 23:59.
21/07/2022 15:11

Juntada de petição
13/07/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.
13/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2022 20:42

Juntada de petição
07/06/2022 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2022 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.
14/02/2022 16:49

Juntada de petição
14/02/2022 16:49

Juntada de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2022.
12/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2022 23:59.
26/01/2022 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2022 15:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/01/2022 15:49

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/01/2022 15:24

Juntada de petição
14/12/2021 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.
14/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 23 de novembro de 2021 Apelação Cível Nº 0800825-77.2020.8.10.0058 (PJE) APELANTE : JOSÉ RAIMUNDO VELOSO COSTA ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OAB/MA nº 12.021 APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA Nº 8131/2020, AJUIZADA PELA ASSEPMMA.

EM CONSULTA À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICA-SE QUE A LIQUIDAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA NÃO FOI FINALIZADA.

INEXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
10/12/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:31

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO VELOSO COSTA - CPF: *62.***.*21-68 (APELANTE) e não-provido
27/11/2021 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2021 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2021 10:10

Juntada de petição
08/07/2021 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2021 16:14

Juntada de parecer do ministério público
19/05/2021 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 18:31

Recebidos os autos
29/03/2021 18:31

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00