14/05/2024 18:02

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:27

Juntada de apelação
08/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 17:53

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:25

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 01:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:47

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 04:07

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 12:31

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 16:29

Conclusos para julgamento
31/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:32

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 05:38

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
07/06/2023 07:59

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:23

Juntada de petição
11/05/2023 00:56

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855964-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL DE JESUS PINHEIRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
09/05/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2022 15:37

Conclusos para julgamento
30/09/2022 17:55

Juntada de petição
29/09/2022 10:49

Juntada de petição
15/09/2022 19:30

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855964-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL DE JESUS PINHEIRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
06/09/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:08

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:36

Juntada de réplica à contestação
03/05/2022 08:39

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 10:57

Juntada de petição
29/04/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2022 10:42

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
27/04/2022 10:41

Conciliação infrutífera
27/04/2022 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/04/2022 10:07

Juntada de contestação
22/04/2022 10:39

Juntada de petição
14/12/2021 01:08

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855964-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL DE JESUS PINHEIRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO EMANUEL DE JESUS PINHEIRO PEREIRA ajuizou a presente ação de repetição de indébito em face de BANCO DO BRASIL S.A, ambos qualificados nos autos.

Afirma, em suma, que na expectativa de receber a parcela do seu 13º salário, foi surpreendido com a retenção integral do seu salário por parte do Banco Réu.

Informa que se tratava de uma suposta cobrança de parcela de empréstimo consignado no valor de R$ 1.411,10 (mil quatrocentos e onze reais e dez centavos), sendo que todos os empréstimos consignados averbados em seu contracheque já haviam sido descontados em folha quando do recebimento dos seus proventos.

Em sede de liminar, requer a devolução do valor retido de forma indevida. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 300 do CPC, cumpre ao autor provar a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso em comento, o autor deixou de trazer aos autos elementos probatórios suficientes para demonstração dos requisitos legais.

Destaque-se que o autor informa que os empréstimos já foram descontados, mas junta um contracheque de Outubro/2021 e o desconto foi feito em Novembro de 2021.

Ainda, pelo título do desconto “consignado em folha” parece tratar-se de empréstimo distinto ao descontado direto em seu contracheque.

Ressalte-se que a presente fase de cognição sumária impede que se dê guarida as afirmações unilaterais, sucintas e sem elementos consistentes, mormente porque ainda não garantido o constitucional direito ao contraditório, não se podendo aferir, nesse momento as alegações da parte autora.

Isto porque, a partir dos documentos juntados não se pode aferir a verossimilhança das alegações da parte autora, porquanto a controvérsia posta não se resolve apenas com a documentação acostada aos autos. É preciso adentrar a instrução processual para atestar todos os valores envolvidos na relação estabelecida entre as partes e se, de fato, trata-se de valor descontado em duplicidade.

Ademais, não vislumbro no caso em foco o perigo da demora, visto que ao final, em sendo atendido o pleito autoral, haverá a possibilidade de ressarcimento de todos os prejuízos advindos de suposto comportamento irregular das demandadas.

Dessa forma, por ausência de preenchimento dos pressupostos legais, não há de se falar em concessão da medida pleiteada, havendo necessidade de maior dilação probatória e contraditório, pelo que, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Considerando que a lide admite autocomposição e a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser designada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC/2015).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 27/04/2022 08:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

São Luís/MA, 9 de dezembro de 2021.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula nº 173419
10/12/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 15:30

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:29

Audiência Processual por videoconferência designada para 27/04/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/11/2021 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 16:29

Conclusos para decisão
25/11/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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