05/06/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
28/04/2024 10:27

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:27

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:08

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:58

Juntada de petição
12/03/2024 09:24

Juntada de petição
08/03/2024 00:33

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 14:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2024 09:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:10

Juntada de petição
28/10/2023 14:26

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:26

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 19:58

Juntada de petição
13/10/2023 15:38

Juntada de petição
06/10/2023 02:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800423-21.2021.8.10.0103 POLO ATIVO: MARIA NUBIA SOARES BARBOSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A POLO PASSIVO: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DESPACHO Intime-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, autos conclusos.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575
03/10/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:01

Conclusos para decisão
05/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:45

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº: 0800423-21.2021.8.10.0103 Requerente: MARIA NÚBIA SOARES BARBOSA Requerido: BANCO CETELEM S.A.

D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que o executado apresentou a garantia do juízo sob o id 78542733.

Assim sendo, atribuo efeito suspensivo à impugnação apresentada, com fulcro no art. 525, §6º, do CPC.

Já apresentada a manifestação à impugnação (Id 78867119) e persistindo a divergência nos cálculos elaborados pelas partes referente à obrigação de pagar imposta, devolvo os autos à Secretaria Judicial para que proceda com a apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, nos moldes do dispositivo da sentença de mérito, observando o efeito suspensivo da impugnação, desde a garantia do juízo.

Efetuados os cálculos, intimem-se as partes, por seus representantes legais, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação.

Oportunamente, autos conclusos para sentença de extinção.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
24/04/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 16:10

Desentranhado o documento
09/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:12

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2023 13:48

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 14/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:48

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 14/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 18/10/2022 23:59.
01/11/2022 16:08

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 19/10/2022 23:59.
21/10/2022 18:03

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:57

Juntada de petição
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800423-21.2021.8.10.0103 Autor(a): MARIA NUBIA SOARES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A Requerido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do AUTOR, através do seu advogado, para tomar ciência da juntada do Alvará expedido, e, no prazo de 5 dias, informar a este Juízo se encaminhou o Alvará Judicial diretamente a instituição bancária, ou se esta Secretaria deverá encaminhá-lo.

ODC/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
18/10/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:43

Juntada de petição
12/10/2022 10:47

Juntada de petição
29/09/2022 09:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
29/09/2022 09:02

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
28/09/2022 02:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800423-21.2021.8.10.0103 Autor(a): MARIA NUBIA SOARES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A Requerido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do AUTOR, através do seu advogado, para tomar ciência da juntada do Alvará expedido, e, no prazo de 5 dias, informar a este Juízo se encaminhou o Alvará Judicial diretamente a instituição bancária, ou se esta Secretaria deverá encaminhá-lo. ODC/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
23/09/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:37

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800423-21.2021.8.10.0103 Requerente: MARIA NUBIA SOARES BARBOSA Requerido: BANCO CETELEM D E S P A C H O              PRELIMINARMENTE, altere a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA",        CONSIDERANDO A PARCIAL CONCORDÂNCIA dos valores depositados pelo banco demandado, defiro o pedido do exequente para levantamento dos valores incontroversos, mediante ALVARÁ JUDICIAL, observando as que as custas processuais já foram recolhidas.           Quanto aos valores remanescentes, intime-se o executado para pagar o débito (VALORES APURADOS PELO EXEQUENTE, ALÉM DA MULTA COMINATÓRIA), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).            Fica assegurado que, após o prazo para pagamento voluntário, o executado possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do NCPC, sem nova intimação.

Caso haja pedido de efeito suspensivo na impugnação, venham os autos conclusos de imediato para sua apreciação.             Sem pagamento, adote a Secretaria a medida executiva prevista no art. 854, do NCPC, como determinado no art. 523, §3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema Sisbajud.             Com o pagamento, intime-se o autor para se manifestar em 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. Com a concordância do autor, conclusos para "sentença de extinção".              Havendo impugnação ao cumprimento, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, conclusos na aba "cumprimento de sentença".                     Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
22/09/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:01

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:50

Juntada de petição
25/08/2022 08:46

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2022 16:11

Expedido alvará de levantamento
22/08/2022 17:55

Conclusos para decisão
19/08/2022 10:53

Juntada de petição
17/08/2022 07:09

Recebidos os autos
17/08/2022 07:09

Juntada de despacho
06/04/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:47

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:20

Juntada de contrarrazões
29/03/2022 09:38

Juntada de apelação
17/03/2022 14:21

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 09:50 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
14/03/2022 14:06

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 11:38

Juntada de petição
22/02/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 09:50 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
21/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:16

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:02

Juntada de réplica à contestação
09/12/2021 08:24

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 14:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/10/2021 23:59.
21/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:46

Conclusos para despacho
12/07/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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