TJMA - 0800561-64.2021.8.10.0207

10/10/2023 10:08

Baixa Definitiva

10/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FREDSON DA SILVA MORAIS em 25/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

08/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 20:50

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2023 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

15/03/2023 07:06

Decorrido prazo de FREDSON DA SILVA MORAIS em 14/03/2023 23:59.

07/03/2023 02:28

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 07:33

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 28/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:40

Decorrido prazo de FREDSON DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:39

Decorrido prazo de FREDSON DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.

08/12/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 12:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/12/2022 01:28

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 21:49

Conhecido o recurso de FREDSON DA SILVA MORAIS - CPF: *88.***.*98-49 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (APELADO) e provido em parte

29/11/2022 14:43

Conclusos para decisão

29/11/2022 14:20

Conclusos para despacho

10/11/2022 09:16

Conclusos para decisão

09/11/2022 08:59

Recebidos os autos

09/11/2022 08:59

Conclusos para despacho

09/11/2022 08:59

Distribuído por sorteio