TJMA - 0835154-58.2021.8.10.0001

26/09/2023 07:38

Baixa Definitiva

26/09/2023 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023 00:13

Decorrido prazo de DENISE PINHEIRO SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:30

Publicado Ementa em 31/08/2023.

01/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023 10:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:51

Juntada de Certidão

22/08/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DENISE PINHEIRO SANTOS em 21/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de DENISE PINHEIRO SANTOS em 15/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:37

Conclusos para julgamento

03/08/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 09:24

Recebidos os autos

03/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/08/2023 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 08:00

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023 00:00

Publicado Ementa em 21/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 07:38

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0001-97 (APELADO) e DENISE PINHEIRO SANTOS - CPF: *30.***.*90-07 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023 13:31

Juntada de Certidão

18/07/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 09:19

Juntada de petição

11/07/2023 00:04

Decorrido prazo de DENISE PINHEIRO SANTOS em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/06/2023 23:59.

21/06/2023 11:19

Conclusos para julgamento

21/06/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 10:15

Recebidos os autos

19/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 14:52

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 07:14

Recebidos os autos

15/02/2023 07:14

Conclusos para decisão

15/02/2023 07:14

Distribuído por sorteio