16/08/2023 09:57

Baixa Definitiva
16/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/08/2023 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de THIAGO DAMASCENO PORTO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCAS MESQUITA ALVES VIANA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de LARYSSA CHRISTINE ALVES DE ARRUDA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de SUELENE SANTOS PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:17

Juntada de parecer
31/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 17:33

Conhecido o recurso de LUCAS MESQUITA ALVES VIANA - CPF: *57.***.*69-25 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 11:30

Juntada de parecer do ministério público
07/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento
07/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento
07/07/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 09:23

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2023 11:28

Recebidos os autos
30/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2023 11:27

Recebidos os autos
30/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
30/06/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2023 10:20

Conclusos para despacho do revisor
25/06/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
23/06/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2023 09:35

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:12

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:30

Decorrido prazo de LUCAS MESQUITA ALVES VIANA em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:30

Decorrido prazo de THIAGO DAMASCENO PORTO em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.
05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0802437-85.2021.8.10.0035 Apelante: Lucas Mesquita Alves Viana Advogada: Suelene Santos Pereira (OAB/MA 16.578-A) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Gustavo Oliveira Bueno Comarca: Coroatá/MA Vara: 2ª Vara Enquadramento: art. 33, CAPUT, da Lei n°. 11.343/06, art. 12 da Lei n°. 10.826/03 e art. 180, CAPUT, do Código Penal Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito Convocado Decisão: Compulsando os autos e o sistema do PJE de 2º Grau, constato relatoria anterior do em.

Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, no HABEAS CORPUS n°. 0811765-13.2022.8.10.0000 dos corréus Thiago Damasceno Porto e Raimundo Nonato Pereira de Almeida relativo aos mesmos fatos sindicados no presente feito (Proc. 0802437-85.2021.8.10.0035).

Desse modo, constatada a prevenção e, tendo em vista os comandos regimentais (RITJMA; artigos 284,§1°; 293; §7°, §8°), determino a remessa do feito ao em.

Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, com baixa nos assentamentos deste julgador.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de maio de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
30/05/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2023 15:35

Juntada de documento
30/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/05/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:10

Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2023 10:03

Recebidos os autos
16/05/2023 10:02

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800959-23.2021.8.10.0009

Tarcilia Pereira da Silva

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Humphrey Raphael Lins Leonor

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0842169-20.2017.8.10.0001

Banco da Amazonia SA

Ls Comercio de Moveis LTDA - EPP

Advogado: Adriana Silva Rabelo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0842169-20.2017.8.10.0001

Simone Lopes de Lima

Banco da Amazonia SA

Advogado: Adriana Silva Rabelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2017 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800427-58.2019.8.10.0061

Francisco das Chagas dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800427-58.2019.8.10.0061

Francisco das Chagas dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2019 11:42

Exibir Processo