02/09/2025 17:29

Juntada de termo
26/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 22:23

Juntada de Mandado
31/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:26

Juntada de petição
15/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:31

Juntada de petição
22/01/2025 11:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:19

Juntada de petição
02/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 20:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:36

Juntada de termo
28/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:54

Juntada de petição
06/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 20:26

Juntada de petição
21/03/2024 11:25

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:02

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:22

Juntada de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:19

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:18

Juntada de Certidão
23/01/2023 08:10

Juntada de Certidão
21/01/2023 21:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 07/12/2022 23:59.
14/12/2022 19:43

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834352-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A ESPÓLIO DE: PAULO CESAR COUTO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
21/11/2022 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:38

Conclusos para despacho
25/07/2022 08:38

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ em 01/06/2022 23:59.
03/06/2022 01:54

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
01/06/2022 11:32

Juntada de petição
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834352-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A ESPÓLIO DE: PAULO CESAR COUTO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente - CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
23/05/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2022 13:14

Juntada de termo
03/04/2022 20:16

Juntada de Certidão
28/03/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 20:00

Juntada de Mandado
19/02/2022 15:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR COUTO ROCHA em 02/02/2022 23:59.
19/02/2022 07:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ em 02/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 18:36

Conclusos para despacho
11/02/2022 18:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:35

Transitado em Julgado em 03/02/2022
10/02/2022 18:25

Juntada de petição
09/12/2021 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834352-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A REU: PAULO CESAR COUTO ROCHA INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, condenando o réu a pagar à autora o valor de R$ 15.125,00 (quinze mil, cento e vinte e cinco reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir do vencimento e acrescido de juros de 1% a partir da citação.

Outrossim, condeno o suplicado nas custas e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se, atentando para a regra específica do art. 346 do CPC.

São Luís, 2 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/12/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:30

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 12:35

Conclusos para julgamento
01/12/2021 12:34

Juntada de Certidão
26/10/2021 07:36

Juntada de Certidão
05/10/2021 08:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR COUTO ROCHA em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 09:25

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 19:59

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:24

Conclusos para despacho
10/08/2021 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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