23/04/2025 08:52

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2025 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORAES em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.
31/03/2025 10:35

Juntada de parecer
30/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 06:51

Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO MORAES - CPF: *64.***.*15-53 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:29

Juntada de parecer
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:02

Recebidos os autos
21/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
21/01/2025 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 11:56

Recebidos os autos
21/01/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2025 11:01

Conclusos para despacho do revisor
21/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
24/10/2024 14:04

Juntada de parecer do ministério público
15/10/2024 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORAES em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:26

Juntada de contrarrazões
25/09/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2024.
25/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 09:20

Juntada de parecer
18/09/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 17:05

Juntada de petição
14/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORAES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORAES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2024 04:52

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2024.
21/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:11

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:11

Recebidos os autos
09/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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