TJMA - 0800605-45.2019.8.10.0113

06/10/2021 09:42

Baixa Definitiva

06/10/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2021 09:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/10/2021 03:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 04/10/2021 23:59.

01/09/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021 01:27

Decorrido prazo de GRASIELLE ARAGAO ARAUJO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 30/08/2021 23:59.

06/08/2021 00:58

Publicado Acórdão em 06/08/2021.

06/08/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

04/08/2021 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 07:25

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e provido em parte

21/07/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 09:51

Juntada de Certidão

22/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2021 12:31

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021 14:17

Recebidos os autos

20/04/2021 14:17

Conclusos para decisão

20/04/2021 14:17

Distribuído por sorteio